Quinze cidades do Interior do Ceará não contarão mais com a
distribuição gratuita de medicamentos e venda a baixo custo, com
descontos de até 90% nas Farmácias Populares. Nesta segunda-feira, o
Ministério da Saúde publicou Portaria no Diário Oficial da União (DOU)
desabilitando Acopiara, Aracati, Barbalha, Boa Viagem, Brejo Santo,
Canindé, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte,
Mombaça, Quixadá, Quixeramobim e Tauá do Programa Farmácia Popular do
Brasil.
Na relação também estão quatro cidades da Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF): Aquiraz, Caucaia, Maracanaú e Maranguape, totalizando
19 farmácias desabilitadas do programa assistencial federal lançado em
2004. No total, segundo a Portaria Nº 1.630, 146 unidades farmacêuticas
foram descredenciadas em 13 estados. Também estão na relação: Acre,
Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas
Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará.
Sertão Central
No Sertão Central, Quixadá, primeira cidade do Interior do Ceará a
implantar a Farmácia Popular, a notícia surpreendeu quem seguia até a
unidade farmacêutica, ao lado do terminal rodoviário, para adquirir
algum medicamento, e também a administração municipal. A Prefeitura já
buscava, junto à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a regularização do
abastecimento dos medicamentos. Havia até previsão para o retorno
regular do atendimento à população carente, cerca de 60 dias.
Centro-Sul
No Centro-Sul do Ceará, o secretário de Saúde de Iguatu, Marcelo
Sobreira, lamentou a decisão do Ministério da Saúde em acabar com a rede
de farmácias populares. "É um grande programa, de benefício social, mas
que poderia ser reestruturado, corrigidas as distorções", observou o
gestor. Ele frisou que a Pasta poderia transferir para os municípios os
recursos para compra de medicamentos, subsidiados, pela Fiocruz, cabendo
às Prefeituras a manutenção das unidades. "Era nosso pensamento
transferir a Farmácia para um prédio no Centro, facilitando o acesso dos
consumidores", afirmou.
Cariri
Em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, a Farmácia Popular funcionou
até a última sexta-feira. A Secretaria da Saúde do Município orienta
usuários que faziam uso frequente do serviço a se dirigirem às farmácias
particulares que possuam convênio com o programa. Nelas, poderão
adquirir os medicamentos pelos mesmos valores praticados na Farmácia
Popular ou, em casos específicos, de forma gratuita.
No Crato, os serviços assistenciais farmacêuticos foram interrompidos
pelo Ministério da Saúde em abril. Continua apenas a versão Farmácia
Popular em parceria com a rede privada. Diante desse quadro, a
Secretaria da Saúde local decidiu transferir a Farmácia Central do
Município para o prédio onde funcionava a antiga Farmácia Popular,
oferecendo mais conforto e comodidade à população. Os medicamentos
gratuitos continuarão sendo distribuídos.
Em maio passado, o Diário do Nordeste publicou reportagem sobre a
preocupação da população do Interior quanto ao possível fechamento
dessas unidades farmacêuticas.
Segundo o Ministério da Saúde, o programa não estava cumprindo o
objetivo de atender os mais carentes. Dos R$ 100 milhões investidos,
anualmente, 20% eram destinados à compra dos medicamentos. O restante
estava sendo gasto na manutenção das farmácias.
Diário do Nordeste
