Três trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão em Celsolândia, distrito no município de Acaraú. A operação foi realizada entre os dias 14 a 25 de agosto pelo
Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), envolvendo o Ministério do
Trabalho (MTB), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria
Pública da União (DPU) e a Polícia Federal.
De acordo com o relato da auditora-fiscal Gislene Stacholski,
responsável pela operação, os três homens trabalhavam há 8 dias na
moagem de folhas de carnaúba e na extração do pó para fabricação de
cera. Os empregados não dispunham de local para realizar as refeições e
não havia instalações sanitárias adequadas para as necessidades
fisiológicas e higiene pessoais.
Além disso, os moedores de palha eram obrigados a pernoitar no trabalho sem dormitório apropriado.
Dessa forma, dormiam no baú de um velho caminhão e ainda dividiam o
pequeno espaço com um máquina de moagem, galões de água e pertences
pessoais. O interior do veículo estava infestado de pó e resíduo de
palha, a ventilação era precária e não tinha isolamento térmico,
situação que expunha os obreiros a temperaturas extremas de calor
durante o dia e de frio à noite.
Os empregadores foram notificados a pagar rescisões no valor bruto de R$ 9.963,32 e indenização de R$ 15 mil aos trabalhadores por dano moral. No total, cada trabalhador ganhou cerca de R$ 8.322,00.
Os auditores-fiscais lavraram 19 autos de infração,
entre eles manter empregado trabalhando sob condições contrárias às
disposições de proteção do trabalho reduzido à condição análoga à de
escravo; deixar de registrar em Carteira de Trabalho e Previdência
Social (CTPS) em 48 horas contadas do início da prestação do serviço;
efetuar o pagamento do salário; não disponibilizar abrigos aos
trabalhadores de intempéries durante as refeições e as pernoites e não
fornecer equipamento proteção individual.
Itarema
Em outra fiscalização, no município de Itarema, o GEFM encontrou apenas
irregularidades trabalhistas, como falta de registros dentro do prazo
estabelecido em lei, e falta de equipamentos de proteção individual.
Nessa operação, foram alcançados 27 empregados dos quais 25 não tinham
registros em carteira de trabalho.
Diário do Nordeste
