Agentes da PF e CGU cumprem 45 mandados, sendo nove de prisão. Operação Fraternidade envolve 148 policiais federais no Ceará e Piauí,
A Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram,
nesta quarta-feira (13), uma operação para cumprir mandados contra um
grupo investigado por fraudes em licitações e desvio de verbas públicas
no Ceará e em outros estados. A PF informou que os investigados
receberam mais de R$ 380 milhões em recursos públicos e que o esquema
funcionava há pelo menos 11 anos.
Os agentes cumprem 45 mandados expedidos pela 11ª Vara Federal de
Fortaleza, sendo nove de prisão temporária, 24 busca e apreensão e 12 de
condução coercitiva- quando a pessoa é levada pela polícia para prestar
depoimento. A Polícia Federal ainda cumpre sete mandados de intimação
emitidos pela autoridade policial.
A operação, nomeada de 'Fraternidade', envolve 148 policiais federais
nos estados do Ceará e Piauí, além de sete servidores da
Controladoria-Geral da União.
A Polícia Federal disse que a organização criminosa investigada é
especializada em fraudes em licitação e no desvio de verbas públicas. O
grupo tem atuação em diversos municípios cearenses e em outros estados.
Somente entre janeiro de 2002 e março de 2013, os recursos recebidos
pelo grupo somaram mais de R$ 380 milhões (R$ 380.604.801,70). Os
envolvidos recebiam os valores e não realizavam os serviços para os
quais as empresas eram pagas.
Investigação
A investigação teve início após um levantamento realizado pela
Controladoria Geral da União. Durante a apuração, os agentes detectaram
que os principais investigados já tiveram vínculos com dezenas de
pessoas jurídicas, das quais 68 teriam recebido verbas públicas de 171
municípios cearenses.
Conforme a CGU, as irregularidades incluem recursos federais e
municipais de diversas fontes, como Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
(Pnate) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Dentre as fraudes detectadas estão o superfaturamento na execução dos
contratos, prática de falsificação de documentos, lavagem de dinheiro,
múltiplos vínculos societários entre as empresas e utilização de pessoas
jurídicas de fachada e de pessoas em contratações públicas promovidas
por prefeituras.
Conforme a Polícia Federal, a organização criminosa utilizava empresas
controladas pelos investigados para vencer licitações e receberem altos
valores do poder público. Eles faziam uma espécie de rodízio entre as
empresas para não chamar a atenção das autoridades. Parte dos recursos
era desviada através de superfaturamentos e inexecuções dos contratos.
'Fraternidade'
A Polícia Federal informou que o nome da operação 'Fraternidade' é em
alusão ao núcleo do grupo, que é formado, entre outros, por três irmãos.
Eles são suspeitos de manter vínculo com diversas empresas. Os nomes
dos investigados não foram divulgados.
Os envolvidos responderão criminalmente, na medida de suas
participações, pelos crimes de organização criminosa, crimes da lei de
licitações, falsificação de documentos, corrupção e lavagem de dinheiro.
G1
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