Depois de Jericoacoara começar a
cobrar uma taxa de entrada para cada visitante, agora chegou a vez de Sobral,
na Região Norte do Ceará. O prefeito Ivo Gomes (PDT) enviou um projeto de lei à
Câmara de Vereadores que obriga os visitantes que se hospedam em hotéis e
pousadas da cidade a pagarem uma taxa de turismo sustentável.
O documento de autoria do
prefeito Ivo Gomes ainda não foi votado pelos vereadores, mas já foi aprovado
na comissão de finanças, justiça e redação da Câmara Municipal. Pelo projeto de
lei, toda pessoa que se hospedar em hotel ou pousada da cidade, deve pagar 5%
sobre diárias.
Na prática funciona assim: se a
diária custa R$ 200, por exemplo, e o visitante quiser ficar por dois dias o
seu custo com hospedagem será de R$ 420. Os R$ 20 vão para o município.
O vereador Ailton Marcos (SD)
classificou como um absurdo o projeto. Para ele, Sobral precisa antes oferecer
atrativos turísticos aos visitantes.
“Achamos absurdo, tendo em vista
que Sobral não tem atração turística como Jericoacoara. Geralmente as pessoas
que vem à cidade são para resolver situações de negócios. O interessante seria
ter atrativos e não taxas para dificultar o comércio de Sobral”, argumenta.
Já a vereadora Maria Socorro
Brasileiro (PDT), líder do partido na Câmara, acredita que a medida fortalece o
turismo na Região, já que o valor arrecadado será destinado as melhorias
estruturais. “Acredito que será uma forma de melhorar a situação turística do
nosso município. É uma taxa que só será paga para os turistas que irão se
hospedar em hotéis”, afirma.
Apesar de não afetar quem mora na
cidade, já que os hóspedes devem pagar a taxa de turismo, as pessoas não
concordam com a cobrança. Algumas delas acham que isso pode até afastar os
visitantes da cidade. “Eu acredito que irá afastar os turistas. Tudo está muito
caro já”, opina uma moradora.
O procurador geral do município,
Alexandro Henrique Linhares, explica onde o valor arrecadado com a taxa será
aplicado. Ele reconhece que a grande maioria das pessoas que se hospedam na
cidade está a negócios, mas isso não isenta do pagamento da taxa de turismo.
“Isso será aplicado em saúde,
saneamento, tudo será investido no turismo sustentável. Além de arborizar a
cidade, tornar a cidade um pólo de turismo ecológico”, diz.
A Prefeitura de Sobral ainda não
sabe quanto pode arrecadar por mês com taxa de turismo. Antes de entrar em
vigor, o projeto de lei deve passar ainda por duas votações no Plenário da
Câmara para só então ser sancionado e publicado no Diário Oficial do Município,
o que pode acontecer na próxima semana, já que o prefeito tem o apoio da
maioria dos vereadores. Se for aprovada, a lei pode começar a valer em 1 ano.
A taxa de turismo sustentável de
Sobral estava dentro de um pacote de tributação que foi votado nesta
segunda-feira (25) pela Câmara de Vereadores. O projeto de lei foi retirado
desse pacote e incluído em uma lei específica para a cobrança da taxa. A nova
cobrança turística deve ser votada então pelos vereadores sobralenses na
próxima semana.
