Todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) consideraram não
haver motivos para afastar o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, das investigações contra o presidente Michel Temer (PMDB).
O relator, Edson Fachin, foi o primeiro a votar contra o
afastamento de Janot. Nove dos 11 ministros acompanharam sua decisão:
Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo
Lewandowski, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia,
presidente da corte. Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso não
participaram da sessão.
Como procurador-geral, Janot é responsável pelas investigações contra o
presidente e apresentou denúncia contra Temer, por suspeitas de
corrupção passiva, com base em investigações feitas a partir da delação
premiada da JBS.
Um dos pontos indicados pela defesa de Temer como comprometedores da
atuação de Janot seria a frase dita pelo procurador-geral em palestra de
que as denúncias continuariam a ser apresentadas em seu mandato.
"Enquanto houver bambu, lá vai flecha" foi a expressão utilizada.
Fachin defendeu em seu voto que "ainda que eventualmente criticável,
essa linguagem não configura, a meu modo de ver, excesso". "Não é
possível reconhecer a partir dessa afirmação inimizade capital entre
procurador-geral da República e eminente presidente da República."
Em seu voto contra a suspeição de Janot, Fachin citou um julgamento
anterior, que foi relatado pelo ministro Gilmar Mendes, segundo o qual
ainda que sejam praticados atos abusivos contra o investigado, isso não
leva à suspeição do juiz ou procurador.
"Há precedente da Corte que reconhece que até mesmo em caso de atos
abusivos, o que entendo não ser o caso dos autos, a suspeição não
constitui desdobramento necessário da censura de atos processuais",
disse.
UOL
