A semana termina e começa com a expectativa em torno do tapetão do
Supremo Tribunal Federal (STF). Na pauta de quarta-feira que vem, o
pleno da Corte vai julgar o pedido de liminar contra a extinção do
TCM-CE.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pede a ilegalidade da Emenda à
Constituição do Ceará que determinou a extinção e incorporação da corte
de contas municipais ao TCE.
O pedido de liminar foi formulado pela Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o objetivo de suspender a
eficácia da emenda aprovada pelo Legislativo cearense até o julgamento
do mérito da ação.
Parece algo sem grande significado. Certamente, trata-se de uma causa
com repercussão restrita e local diante de um STF que se tornou
epicentro dos terremotos que abalam a política brasileira. Porém, os
efeitos na política do Ceará são bastante visíveis.
Blog do Eliomar
