O caso do adolescente de 13 anos que dormiu com um preso condenado por estupro de vulnerável dentro da Colônia Agrícola Major César de Oliveira, no município de Altos (região metropolitana de Teresina), será denunciado à ONU (Organização das Nações Unidas), à OEA (Organizações dos Estados Americanos) e à Redlamyc (Rede Latino-Americana e Caribenha de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) pelo MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) e Comitê de Prevenção e Combate à Tortura no Piauí, nesta quarta-feira (4).
O adolescente foi encontrado escondido
embaixo da cama do preso José Ribamar Pereira Lima, 52, condenado a 12 e
18 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e atentado
violento ao pudor, cometidos nos anos de 2008 e 2009. Ao localizar o
menino, agentes penitenciários levaram ele, o preso e os pais dele para a
Central de Flagrantes de Teresina. Os envolvidos foram liberados após o
exame de conjunção carnal e de corpo de delito realizado no Instituto
Médico Legal de Teresina ter dado negativo.
A presidente do
Comitê de Prevenção e Combate à Tortura no Piauí e coordenadora do MNDH,
Lourdinha Nunes, entregará um relatório investigativo sobre o caso em
uma reunião com os órgãos internacionais, em Buenos Aires, no próximo
dia 10.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Piauí,
também investiga o caso e deverá formalizar denúncia na Comissão
Interamericana de Direitos Humanos em novembro. Segundo o presidente da
OAB-Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso, duas comissões estão
acompanhando as investigações e terão 30 dias para concluir um relatório
que será entregue ao órgão internacional.
Em depoimento à polícia, o menino e a mãe afirmaram que o pai do garoto insistiu para ele que dormisse na Colônia Agrícola Major
César de Oliveira. O menino contou que ficou receoso e pediu que o irmão de 8 anos ficasse também, mas a criança não aceitou. A mãe dele
contou que acabou cedendo por deixar o filho com o preso porque o marido foi irredutível. Já o pai do adolescente afirmou que foi o filho quem
pediu para dormir no presídio. A polícia destaca que os depoimentos são cheios de contradições e não explicam o motivo que levou o adolescente a
pernoitar no local.
O preso sustentava a família do
adolescente, que recebia alimentos, roupas, calçados, telefones
celulares e dinheiro a cada visita que faziam a ele. A família se mudou
de Alto Longá este ano depois que o pai, Gilmar Gomes, 49, conseguiu
progressão de pena do regime semiaberto para liberdade condicional.
Oul
