Ocorrerá nesta quinta-feira (09/11), às 09:00, no Fórum da Comarca de Ipu, uma audiência para tratar do Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz titular da Comarca de Ipu, Dr. Lúcio Alves Cavalcante, que encontra-se atualmente afastado do cargo por motivo de baixa produtividade.
A audiência será conduzida pelo Excelentíssimo Desembargador Teodoro Silva Santos e será determinante para decidir o futuro do magistrado e da Comarca de Ipu, sendo portanto de máximo interesse de todos.
Entenda a matéria
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em agosto desse ano, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar
(PAD) e o afastamento do juiz da Vara Única de Ipu, Lúcio Alves
Cavalcante, por baixa produtividade processual. A sessão foi conduzida
pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes.
Segundo relatório apresentado pelo corregedor-geral da Justiça do
Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, o juiz estaria com
“insatisfatória” movimentação de processos, ocasionando o acúmulo de
ações e o aumento no acervo processual da Vara de Ipu, e da Comarca
Vinculada de Pires Ferreira, pela qual respondia. Também teria faltado
injustificadamente a audiências, sem a apresentação de licença para
tratamento médico. Além disso, ele não realizaria vistorias obrigatórias
à cadeia pública do local.
Em defesa, o magistrado alegou que atuou em respondência por várias
comarcas da região, o que teria comprometido a atividade jurisdicional.
Também argumentou que, em 2016, foi acometido de problemas de saúde,
tendo sido atendido várias vezes na Santa Casa de Ipu.
Com informações Tribunal de Justiça do Ceará
