Os municípios cearenses sofreram queda de 3,5% no repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) neste ano. Comparado a igual período
do ano passado, com a inclusão da repatriação de recursos desviados de
fraudes para outros países, as perdas das prefeituras são ainda maiores,
chegando a 6,9%. Esse percentual se eleva ainda mais com a inclusão da
inflação anual, em torno dos 3%. A perda total chega aos 9,9%. Esses
resultados foram apresentados pelo consultor econômico da Associação dos
Municípios do Estado do Ceará (Aprece), José Irineu Carvalho.
Os municípios brasileiros deixaram de receber neste ano R$ 3,5 bilhões
do FPM. Desse total, o Ceará perdeu R$ 174 milhões, acrescentou André
Carvalho, também consultor econômico-financeiro da Aprece. Os mais
afetados são os de menor porte, onde não existem indústrias e um setor
terciário (comércio e serviços) forte para assegurar recursos para o
custeio das despesas com os servidores e a realização dos serviços
básicos. A salvação está nas obras estruturantes, de maior porte, que,
quando necessárias e atendidas, são realizadas com recursos estaduais ou
federais, às vezes por meio de parcerias entre as duas esferas
governamentais.
Mais afetados
Na lista dos municípios mais afetados pela redução dos repasses do FPM
estão Poranga, Alcântaras, Mulungu, Aiuaba, Granjeiro, Palmácia, Senador
Sá, Cariús, Potiretama e Catarina. As prefeituras sofrem, inclusive,
com a atualização anual dos coeficientes do FPM. Um exemplo é Miraíma,
no Norte do Estado. Na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) constam 13.583 habitantes. São dois moradores a
menos necessários para pular do índice 0.8 para 1.0. Representa 25% a
menos no FPM, cuja previsão para o repasse de dezembro é de R$ 800 mil. O
Município deixará de receber exatos R$ 200 mil, explicou André.
Neste ano, conforme o IBGE, além de Miraíma, outros 22 municípios do
Ceará tiveram redução populacional. Apenas Irauçuba, também no Norte do
Estado, teve acréscimo de coeficiente, de 1,2 para 1,4, representando o
acréscimo de R$ 2,4 milhões no repasse anual do FPM. As cotas de repasse
são divididas em 18 índices, de 0.6 a 4.0, equivalentes às faixas
populacionais de cada município.
Banabuiú, no Sertão Central, não teve redução populacional, mas está
sendo afetado. O prefeito Edinho Nobre informou ainda não ter realizado o
balanço do impacto da redução do FPM, mas as quedas ocorreram em
grandes proporções, embora em nada tenha comprometido o pagamento de
funcionários efetivos e contratados, ainda dentro do mês em vigência, de
janeiro a novembro. Por outro lado, tal situação gerou dificuldades
para a gestão cumprir compromissos financeiros com fornecedores. A
redução também impediu obras de saneamento.
Diário do Nordeste
