O presidente Michel Temer editou
nessa sexta-feira um decreto para reduzir a duração do horário de verão,
transferindo o início de outubro para novembro a partir do ano que vem. De
acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o decreto será
publicado na próxima segunda-feira no Diário Oficial da União.
O Planalto informou que a medida
foi adotada atendendo a um pedido do presidente do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral), Gilmar Mendes.
Segundo a assessoria de Temer, o
decreto não mudará a data de encerramento do horário de verão, que continuará
no terceiro domingo de fevereiro de cada ano.
Atualmente, adotam o horário de
verão os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo,
Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul e Distrito Federal.
Calendário
Com a mudança promovida por
Temer, o horário de verão em 2018 começará em 4 de novembro, um fim de semana
após o segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro. Neste ano,
o horário de verão começou em 15 de outubro e durará até 18 de fevereiro do ano
que vem.
Pedido de Gilmar Mendes
No mês passado, Gilmar Mendes
pediu a Temer que o horário de verão de 2018 tivesse início somente após o
segundo turno das eleições.
Segundo o TSE, a mudança pedida
pelo ministro visa evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos
resultados do pleito.
Um dos exemplos citados pelo
tribunal foi o Acre, onde as urnas são fechadas três horas depois da contagem
de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste.
Fim do horário de verão
O fim do horário de verão chegou
a ser analisado pelo governo. Um estudo do Ministério de Minas Energia
apontou queda na efetividade da iniciativa, já que o perfil do consumo de
eletricidade não estava mais ligado diretamente ao horário, mas sim à temperatura.
Os picos de consumo foram registrados nas horas mais quentes do dia.
Histórico
O fim do horário de verão chegou
a ser estudado pela Casa Civil, que criou um grupo de trabalho para avaliar a
eficácia da medida, mas foi descartado em novembro. O assunto passou a ser
discutido após estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico e do Ministério
de Minas e Energia concluir que essa política pública traz efeitos “próximos à
neutralidade” com relação à economia de energia elétrica.
Ele foi criado com o objetivo de
economizar energia elétrica durante o período em que está em vigor. Os estudos
conduzidos pelo ONS revelaram que esse objetivo não é mais atingido. Foi a
partir daí que o assunto passou a ser analisado por outros entes do governo.
O programa foi instituído pela
primeira vez no Brasil no verão de 1931/1932 e vem sendo adotado
continuadamente desde 1985. Segundo dados do governo, a economia com o última
edição do horário (entre outubro de 2016 e fevereiro) foi de R$ 159,5 milhões.
Esse valor, considerado baixo pelo setor elétrico, é decorrente da redução do
uso de usinas térmicas para complementar a demanda por energia.
Jornal O Sul
