Com o intuito de coibir crimes ambientais, o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Ceará (Ibama-CE)
realizou 32 operações de fiscalização no Estado no ano de 2017, segundo
balanço divulgado. Ao todo, 805 autos de infração foram registrados em
103 municípios cearenses, entre eles por animais silvestres e pescados
apreendidos, além de áreas embargadas por desmatamento e queima
irregular. As violações resultaram em mais de R$ 32 milhões em multas.
No ano de 2016, apesar de terem sido realizados 1.433 autos de infração
em 132 municípios, pouco mais de R$20 milhões foram aplicados.
De acordo com o superintendente do Ibama-CE, Herbert Lobo, essa
variação é atribuída à eficiência com os instrumentos de fiscalização.
"Nós conseguimos gerar R$ 12 milhões a mais com menos autos de infração.
Isso é reflexo do trabalho com mais inteligência e geoprocessamento
para identificar as áreas com constante desmatamento", explica Herbert.
Geoprocessamento
Segundo ele, com a técnica de geoprocessamento, as equipes de
fiscalização são mais assertivas, pois vão em lugares predefinidos, com
histórico de desmatamento ilegal, ao invés de ficar sobrevoando o Estado
em busca das ocorrências.
A diferença é, de fato, significativa. Em 2016, apenas 203 hectares de
áreas embargadas por desmatamento e queima irregular foram registradas.
Já em 2017 foram 1.500 hectares.
O superintendente reforça que, em todo o Ceará, os desmatamentos
ocorrem por diversos motivos, como a produção de pasto, agricultura e
empreendimentos imobiliários. Alguns impactos da queima irregular são a
má qualidade do ar, escassez de água e mudanças climáticas, que afetam
boa parte do Estado.
A apreensão de pescados também aumentou consideravelmente se comparados
os anos de 2016 e 2017. No primeiro ano, apenas 918 kg de pescados
(lagosta, peixe e caranguejo) foram apreendidos. Já no ano passado,
22.626 kg foram capturados, sendo 16.158 kg apenas de lagosta. O número é
também resultado do trabalho de inteligência, apesar do desafio de
fiscalizar sem um barco em alto mar.
A dificuldade deve cessar em breve, segundo Herbert. "Há algum tempo, o
Ibama estava sem condições operacionais para realizar fiscalização no
mar, mas estamos viabilizando um barco e até abril retornaremos com a
fiscalização marinha", garante.
Atualmente, os animais são apreendidos ou no desembarque dos navios
pesqueiros em cidades como Icapuí e Itarema, ou em frigoríficos e
restaurantes que não tenham comprovação de origem dos produtos.
Animais silvestres
Em geral, de acordo com Herbert, a maior parte das apreensões no Ceará
são de aves silvestres, principalmente na região Centro-sul do Estado e
em Inhamuns. Em 2017, 3.170 animais silvestres foram apreendidos, dos
quais mais de 90% são pássaros. "Temos um trabalho de inteligência que
tenta identificar quais os principais traficantes de animais silvestres.
Quase sempre essas pessoas são reincidentes, então constantemente o
Ibama monitora a movimentação desses indivíduos", salienta.
As redes sociais também são uma ajuda em potencial, relata Herbert, já
que muitos comerciantes colocam os animais à venda através das
plataformas digitais. Para quem vende ou cria as aves, a multa mínima é
de R$500,00 por pássaro, e o valor varia de acordo com a espécie e tipo
de crime (venda, criação, indivíduo reincidente em crimes ambientais,
entre outros aspectos). Além das aves, répteis e mamíferos também são
apreendidos, ainda que em menor quantidade. Colaborou Ana Cajado
Diário do Nordeste