O presidente do Senado afirmou
que o envio de homens neste domingo (18) ao Estado foi um pleito feito por ele
e pelo governador Camilo Santana
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| (Foto: Agência Brasil) |
O presidente do Senado, Eunício
Oliveira(PMDB-CE), afirmou na noite deste domingo (18), depois de se reunir com
o presidente Michel Temer que não haverá nenhum tipo de intervenção no Ceará e
que o envio de homens neste domingo (18) ao Estado foi um pleito feito por ele
e pelo governador Camilo Santana (PT). "Na noite de hoje o governo
encaminha ao meu querido estado do Ceará aquilo que nós solicitamos",
disse.
Questionado se o presidente já estava preparado para demandas de outros Estados, Eunício reconheceu que o problema é grave em todo País, mas evitou responder. "Todos nós sabemos que o problema da segurança pública é grave em todo o Brasil", disse. Segundo o senador, o presidente "tomou pé" que era preciso fazer "ações preventivas de combate e de enfrentamento ao crime organizado de outra forma, em outro patamar".
"No caso do Ceará o que nós
solicitamos ao presidente foi uma força-tarefa que pudesse ajudar nas
investigações", disse. "Não haverá nenhum tipo de intervenção no
estado. Pelo contrário, estamos atendendo uma solicitação feita por mim e pelo
governador", completou.
Segundo Eunício, durante a
reunião, Temer não falou de possíveis nomes para o ministério da Segurança
Pública que deve criar em breve e convocou o encontro deste domingo para falar
da reunião de amanhã com os conselhos da República e da Defesa Nacional, no
Palácio da Alvorada.
Minimizou críticas
Eunício minimizou as críticas e
disse que o presidente não era obrigado a fazer nenhuma consulta prévia antes
de assinar o decreto de intervenção na segurança do Rio. "É obrigado que,
enquanto não se aprove no Congresso, ele tenha que dar conhecimento ao
conselho", disse, reforçando que essa é a intenção do presidente na manhã
desta segunda-feira (19).
O objetivo do encontro é discutir
o Decreto Presidencial 9.288/2018, que formaliza a intervenção federal no
estado do Rio de Janeiro, e foi editado pelo Palácio do Planalto na sexta-feira
(16). A reunião é uma resposta às criticas de que Temer ignorou os dois
conselhos ao tomar sua decisão de decretar intervenção na segurança pública do
Rio. Os colegiados são órgãos superiores de consulta da Presidência e compete a
eles pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de
sítio.
A consulta é opcional e o
presidente não precisa seguir sua orientação, mas juristas dizem que, por se
tratar de uma situação extrema, que não é adotada desde a Constituição de 1988,
Michel Temer deveria ter ouvido o colegiado, ainda mais por ser
constitucionalista.
Eunício, que é membro do
Conselho, disse que embora Temer já tivesse dado ciência a maior parte dos
membros, agora ele quer conversar com "os membros da sociedade civil,
lideres da maioria e lideres da minoria também na Câmara e no Senado".
Ao sair da reunião, Eunício disse
que Temer ficou ainda reunido com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,
mas que não foi tratado sobre possível liberação de recursos para os estados
por conta da segurança.
Estadão Conteúdo
