O ministro Edson Fachin, relator das ações da Operação Lava Jato no STF
(Supremo Tribunal Federal), enviou para a Justiça Federal do Distrito
Federal a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra o
ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os
ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT
João Vaccari Neto.
Todos eles, juntos da senadora Gleisi Hoffmann e dos ex-ministros Paulo
Bernardo e Edinho Silva, foram denunciados, em setembro do ano passado,
pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, por suspeitas pelo crime de
organização criminosa.
Segundo a denúncia, derivada das investigações da Lava Jato, o esquema
envolveu propinas no valor de R$ 1,485 bilhão por meio da utilização da
Petrobras, do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e do Ministério
do Planejamento. As ações teriam ocorrido no período em que Lula e Dilma
ocupavam a Presidência da República.
A PGR disse, na época, que o grupo teria cometido "uma miríade de
delitos, em especial contra a administração pública em geral". Eles
teriam atuado "com vontade livre e consciente, de forma estável,
profissionalizada, preordenada, com estrutura definida e com repartição
de tarefas".
A Procuradoria havia indicado que queria que ação ficasse sob
responsabilidade do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara na Justiça Federal no
Paraná, mas Fachin apontou decisões anteriores do STF para justificar a
ida da denúncia para a Justiça Federal no Distrito Federal.
O Supremo havia determinado que o "núcleo político" das ações seria
processado no Distrito Federal. Fachin, na decisão, publicada em 6 de
março, não determinou a Vara na Justiça Federal que deverá receber a
denúncia.
UOL
