A Justiça do Ceará aceitou na sexta-feira (9) a denúncia contra um grupo empresarial do Ceará suspeito de sonegar R$ 430 milhões em imposto.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Ceará, que
revelou o caso na Operação Dissimulare, ocorrida em setembro de 2017, quando 14 pessoas foram presas.
A 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a
Ordem Tributária requer a condenação de 19 denunciados pela prática de
crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e organização
criminosa.
Além da condenação pela prática dos três crimes acima citados, o MPCE
solicitou a prisão preventiva de 14 dos 19 denunciados. Conforme o
órgão, a organização criminosa já atuava há mais de dez anos e muitos
dos denunciados já respondem a processos por crimes da mesma natureza.
Dois estão foragidos.
Ainda segundo a denúncia do Ministério Público, um dos suspeitos criava
empresas de fachada com laranjas e, por meio delas, comprava tecidos em
outros estados e os repassavam às outras empresas beneficiárias.
Com esse esquema, os denunciados burlavam o recolhimento de ICMS,
possibilitando a venda por um preço bem mais baixo, desestabilizando o
mercado e causando prejuízo aos cofres públicos estaduais. Estima-se que
cerca de R$ 430 milhões tenham sido sonegados pelo não pagamento de
ICMS dessas mercadorias.
G1