Ministros do Supremo contrariaram a orientação da maioria dos
integrantes da própria corte em pelo menos um quinto dos casos de
pessoas condenadas em segunda instância que recorreram ao tribunal para
se livrar da prisão nos últimos dois anos.
Análise feita pela Folha em 390 pedidos de habeas corpus examinados pelo
STF no período mostra que ministros suspenderam ordens de prisão ou
mandaram soltar condenados em 91 casos, equivalentes a 23% do total.
Foram beneficiadas pessoas condenadas por corrupção, tráfico e crimes contra a vida e patrimônio, entre outros.
As decisões foram tomadas individualmente, antes do julgamento dos
habeas corpus nas duas turmas em que os integrantes da corte se reúnem.
As liminares tiveram efeito imediato e refletem a divisão profunda que a
questão das prisões criou no tribunal.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, tem sofrido pressões de colegas para
reabrir o debate sobre o assunto. Eles querem que ela submeta ao
plenário ações que questionam a legalidade das prisões efetuadas após
condenação em tribunais de segundo grau.
Folha de S.Paulo
