O Ministério Extraordinário da Segurança Pública fará mutirão em
parceria com as Defensorias Públicas dos Estados e da União. O objetivo é
diminuir a superlotação nos presídios.Assim, presos provisórios por
crimes não hediondos ou equiparados podem ser soltos, enquanto
condenados podem receber benefício de progressão de pena. A ação,
divulgada nesta terça-feira, 24, deve começar pelo Ceará, em junho, onde
dois terços da população carcerária é formada por presos provisórios.
Até 50 mil detentos devem ter processos analisados, cerca de 7% da
população carcerária do País. A proposta foi apresentada pelo Colégio
Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e aprovada pelo
ministro Raul Jungmann.
Presos provisórios há mais de seis meses por crimes não hediondos e
equiparados terão casos analisados. Defensores vão peticionar a
liberdade. Eles pedirão progressão de pena dos condenados que têm
direito ao benefício.
"É melhor colocá-los no semi-aberto, com tornozeleiras ou penas
alternativas do que jogar esses jovens na mão do crime organizado, de
onde eles jamais sairão", aponta Jungmann.
Defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo destacou que a população
carcerária do Ceará tem média de 66% de presos provisórios, enquanto no
Brasil a média é de 40%. Os números são do Levantamento Nacional de
Informações Penitenciárias (Infopen). O sistema prisional cearense tem
ainda a segunda taxa mais elevada de superlotação, com 309%.
"É uma ação de interesse da sociedade. Grupo de 45 defensores públicos
de várias partes do País vão compor o mutirão, junto a defensores
locais. Ao todo, equipe de 65 profissionais devem analisar os casos
desses detentos (condenados que tenham direito a progressão de regime e
presos provisórios há mais de 180 dias por crimes não hediondos ou
equiparados)", explicou Mariana, reforçando que o intuito é reduzir a
população carcerária.
No País
Depois do Ceará, Goiás e Pará devem receber o mutirão, em agosto e
setembro, segundo o cronograma apresentado pelos defensores. A
iniciativa deve seguir até dezembro.
“Nesses três estados faremos um esforço muito grande para contribuir
para a melhora do sistema prisional”, disse o vice-presidente do
Condege, André Castro. Segundo ele, o calendário deverá ser estendido
para outros estados, conforme avaliação técnica que será realizada pela
defensoria pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional
(Depen).
“Hoje, temos uma superpopulação carcerária, que transforma os nossos
presídios em arenas de conflitos, que terminam em massacres. É preciso
também que aqueles que já cumpriram a pena e poderiam estar fora venham a
sair. Fazendo isso estamos reduzindo o deficit de vagas no sistema
prisional e outros que tenham cometido crimes considerados hediondos
poderão entrar”, defendeu Jungmann.
Nos últimos dois anos, o programa Defensoria sem Fronteiras do Condege
fez mutirões nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Rio Grande do
Norte. Em todos eles, após o mutirão, houve redução do número de presos.
Relatórios
Jungmann pediu aos governadores de todos os estados um relatório sobre a
situação dos presídios e da violência em cada estado. As unidades da
federação que não repassarem os dados vão ficar sem receber recursos da
União
“Não vamos passar dinheiro sem haver um compromisso dos estados. É o que
chamamos de contrato de gestão. Queremos melhorias, redução dos índices
de violência, de homicídios, melhores formação de profissionais”, diz o
ministro.
Com Agência Brasil