O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prometeu inaugurar em março
um serviço online de concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição. Seria possível pedir sua aposentadoria diretamente na
central de serviços Meu INSS, sem precisar comparecer a uma agência da
Previdência.
Mas a novidade foi adiada duas vezes, e agora não há mais previsão de quando vai valer mesmo.
O serviço foi anunciado inicialmente para a primeira quinzena de março
pela assessoria de imprensa do órgão. Depois, a data foi adiada para o
final do mesmo mês, mas, de novo, não ficou pronto.
Testes no sistema e sem prazo definido para começar
Agora, o INSS não dá novo prazo. Alega que o sistema continua em fase de “testes e homologações”.
Quando o sistema estiver habilitado, a concessão online da aposentadoria
por tempo de contribuição poderá ser concedida em até 48 horas, diz o
INSS.
De acordo com o Instituto, esse prazo de até 48 horas vale desde que não
haja nenhuma pendência nas informações das bases cadastrais do sistema.
Concessão online de aposentadoria por idade já funciona
Para a aposentadoria por idade, a concessão online está disponível desde novembro do ano passado no Meu INSS.
Ao solicitar a aposentadoria, o sistema do Meu INSS faz uma busca para
saber se o benefício pode ser concedido automaticamente. Se não for
possível, é preciso agendar a ida a um posto do INSS para dar entrada no
pedido.
Está apto ao benefício da aposentadoria por idade o segurado que tiver
180 contribuições mínimas (que correspondem a 15 ano) e 65 anos de idade
(homens) ou 60 anos de idade (mulheres). Para a aposentadoria por tempo
de contribuição, o segurado deve ter 35 anos de recolhimento (homens) e
30 anos (mulheres).
Ceará Agora