O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve acatado seu pedido de
Habeas Corpus preventivo pelo Superior Tribunal Federal (STF). Lula,
que foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, tentava conseguir esse
Habeas Corpus para não ser preso após a decisão do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4). Agora, o juiz Sérgio Moro tem caminho
livre para pedir a prisão do petista.
O placar no STF foi apertado: 6 a 5 contra Lula. O voto definidor foi o
da ministra Rosa Weber. Em seu voto, ela ressaltou que estava julgando o
recurso da defesa do ex-presidente à negativa do Superior Tribunal de
Justiça ao pedido de Habeas Corpus. E por causa disso, seguiria a
jurisprudência criada em 2016 pelo próprio STF.
Esse julgamento, no qual Weber foi voto vencido, terminou em 6 a 5 a
favor da execução de prisão provisória após condenação em segunda
instância.
“O acórdão combatido bem expressa seu teor. Esta corte passou a adotar o
entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a execução de pena
provisória não compromete o princípio de presunção de inocência”, disse
Rosa Weber ao proferir seu voto.
G1
