Prestes a deixar o governo para concorrer às eleições, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, tenta emplacar uma nova política de reajuste do Bolsa Família este ano. A proposta, entregue nessa segunda-feira, 2, ao presidente Michel Temer, prevê a concessão de aumento acima da inflação apenas para famílias que tiverem filhos em segundo turno escolar ou em programas de capacitação técnica. Com a mudança, o governo teria de desembolsar cerca de R$ 3 bilhões para reajustar o valor do benefício – o triplo do que previa gastar concedendo apenas a inflação.
Temer ainda vai analisar as
planilhas antes de bater o martelo e baixar o decreto. O ministro Osmar Terra
disse ao Estadão/Broadcast que já é dado como certo um reajuste de 2,95%, para
repor a inflação de 2017. Ele considera o “aditivo” um incentivo para que as
famílias tenham uma porta de saída do programa.
“Essas condicionantes mudam mais
a realidade familiar do que só controlar a presença escolar”, disse Terra.
Hoje, as famílias que recebem Bolsa Família já precisam cumprir regras de assiduidade
escolar e manter a carteira de vacinação dos filhos em dia, mas a avaliação de
Terra é de que isso é insuficiente para dar condições de saída aos
beneficiários. Com a mudança, o reajuste acima da inflação seria condicionado
ao cumprimento das novas condicionantes. “A gente não fechou um número, mas
seria um valor bem maior (de reajuste). Pode ser 5%, 10%.”
As aulas em segundo turno escolar
e os cursos profissionalizantes seriam oferecidos em convênio com as
prefeituras, que teriam prazo de alguns meses para se adaptar e ofertar as
vagas. Há também uma opção de prever, como uma das condições, a participação de
beneficiários em programas de geração de emprego.
Orçamento
A decisão do presidente Michel
Temer vai depender de espaço no Orçamento, que tem R$ 18,2 bilhões bloqueados
atualmente diante de riscos de frustração de receitas. Há também a barreira do
teto de gastos – que exige o cancelamento de despesas para dar lugar a novos
gastos. Mas Terra acredita que os recursos para viabilizar o reajuste maior no
Bolsa Família podem sair da economia esperada com a revisão de benefícios, como
auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
O governo espera concluir até o
fim deste ano o pente-fino nos 1,5 milhão de benefícios que estavam sem
avaliação havia mais de dois anos. A economia adicional esperada em 2018 é de
R$ 10 bilhões, segundo o ministro. O Orçamento conta hoje com apenas metade
dessa poupança, ou seja, há possibilidade de que outros R$ 5 bilhões em
despesas hoje programadas acabem sendo liberados para outros gastos – abrindo
caminho para o reajuste diferenciado no Bolsa Família. Com informações do
Estadão Conteúdo.
Estadão