Líder em todas as pesquisas de intenção de voto para a presidência da
República, Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso quando os recursos
se esgotarem no Tribunal Regional Federal da 4ª Região — o que pode
acontecer ainda este mês.
Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), em longa sessão na tarde
e noite de ontem, por um placar de 6 a 5. Em meio às manifestações em
todo o País contra e a favor da concessão do habeas corpus impetrado
pela defesa do ex-presidente, a maioria dos ministros da Suprema Corte
pode ter mudado a história do processo eleitoral de outubro deste ano.
As primeiras manifestações de lideranças favoráveis ao petista são de
forte reação à derrota sofrida no STF. “A elite brasileira é arcaica,
desumana e mesquinha. Nosso papel é nos rebelarmos contra qualquer tipo
de dominação ou exploração”, escreveu no Twitter o senador Lindbergh
Farias (PT-RJ).
“Dizer ‘Lula Livre’, hoje, não é um mero
posicionamento eleitoral ou partidário, mas um compromisso com a defesa
dos valores democráticos e das liberdades individuais. Significa
enfrentar o fascismo que já não hesita em matar e até em ameaçar com
uma intervenção militar”, escreveu o deputado federal Jean Wyllys
(Psol-RJ).
Logo após o voto da ministra Rosa Weber, considerado um divisor de
águas para a concessão ou não da liminar, a assessoria do ex-presidente
afirmou que ele não se pronunciaria ontem sobre o assunto. Lula esteve
na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo
(SP), onde foi montada uma estrutura para acompanhar a votação. A
negação do habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal deve tirar o
pré-candidato da corrida presidencial. Presidente por duas vezes, o
ex-chefe do Palácio do Planalto tem feito caravanas pelo País em busca
de apoio para um terceiro mandato.
Em meio à classe política,
houve críticas da oposição à decisão dos magistrados e afirmações de
que a instabilidade jurídica e do País continuará com o entendimento da
possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância.
Embora
defenda a punição do ex-presidente da República, o líder do DEM,
Rodrigo Garcia, de São Paulo, disse que o resultado causa uma
“insegurança jurídica total”, com chances de Lula ser preso e, na
sequência, solto. Garcia avaliou que a ministra Cármen Lúcia errou em
não pautar primeiro as ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade)
impetradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PEN (Partido
Ecológico Nacional), hoje Patriotas. “A angústia ainda persistirá”,
prevê Garcia.
Por outro lado, houve quem elogiasse a decisão do
STF. Para o deputado federal Daniel Coelho (PPS-PE), a negação do HC
dá esperança ao País de que “a lei é para todos”. O aprofundamento da
tensão que se apresenta com a possível prisão do ex-presidente também
pode se manter por razões opostas, segundo o parlamentar.
Se o
STF revogar o entendimento geral sobre prisões após condenação em
segunda instância, Coelho acredita que haverá reação das ruas. “A reação
da população é imprevisível. Será uma revolta sem tamanho. Lula é
admirado por 1/3 da população, mas odiado por 2/3. Se ficar a impressão
de privilégio, ou arrumadinho, o resto de respeito que o povo ainda tem
às instituições acaba”, afirmou. (Com agências)
O Povo