A Defensoria Pública do Estado do Ceará promove, neste mês de maio e
em junho, audiências públicas para elaboração do III Orçamento
Participativo da instituição. A série de eventos começa no Baixo
Jaguaribe, em Limoeiro do Norte, hoje, no Núcleo de Informação
Tecnológica. O encontro com a população da região tem por objetivo ouvir
sugestões de assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da
sociedade sobre as atividades mais importantes a serem implementadas
pela Defensoria em 2019.
Iniciada em Canindé, a audiência pública reuniu mais de 200 pessoas. O
evento ainda vai passar por Barbalha (25 de maio) e Tianguá (8 de
junho), chegando pela primeira vez a estas cidades para garantir o
acesso à justiça e à educação em direitos.
A caravana do Orçamento Participativo da Defensoria fará a última
audiência pública em Fortaleza, no dia 16 de junho, reunindo os
municípios que integram a Região Metropolitana. Antes das audiências
públicas, na primeira etapa desta edição do Orçamento Participativo, a
população pode participar de uma consulta pública, por meio do site da
instituição, de 5 de fevereiro a 18 de março. Ao todo, 1.213 pessoas
preencheram o formulário e sugeriram temas prioritários.
Segundo a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, a Defensoria
busca aproximar-se cada vez da população que precisa de assistência
jurídica integral e gratuita. "O III Orçamento Participativo da
Defensoria estimula o exercício da cidadania e o compromisso da
população com o bem público. Busca auxiliar no fortalecimento da
autonomia da Defensoria Pública, reflete os anseios da população,
legitima aportes orçamentários e nos permite ampliar o trabalho dos
defensores públicos".
A Defensoria Pública é a primeira instituição do sistema de justiça do
Ceará a abrir o seu orçamento para a participação popular, prática
referendada pelo Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública.
Segundo Mariana Lobo, as audiências permitem aos moradores das cidades
contempladas, indicar as questões mais pertinentes, as demandas.
Diário do Nordeste
