O escândalo fiscal envolvendo bandas de forró, ocorrido há um ano e seis meses, deverá ter um desfecho no mínimo amigável. PopMix
teve acesso com exclusividade a novas informações da operação For All,
deflagrada em outubro de 2016, que descobriu indícios de lavagem de
capitais, falsidade ideológica, associação criminosa e, principalmente,
sonegação de impostos de um dos maiores grupos de entretenimento do
Ceará, a A3.
Segundo apurou a coluna, os investigados estão fechando um acordo com
a Receita Federal para pagar o prejuízo de pelo menos R$ 500 milhões de
tributos não recolhidos entre 2012 e 2014. Com o valor latente quitado,
os sócios de empresas ligadas à A3 (empresários e cantores) serão
consequentemente perdoados, e não responderão criminalmente, como prevê a
legislação tributária.
“Se o sonegador pagar a qualquer tempo, se extingue a punibilidade.
Se parcelar o débito antes da denúncia, a punibilidade também é
extinta”, explica o advogado Pedro Jorge Medeiros, ouvido pela coluna.
Em relação às outras acusações, Pedro Jorge acredita que a Receita
Federal não levará o caso adiante. “O interesse é receber o dinheiro, e
não criminalizar”, afirma o advogado.
Instaurado em 13 de agosto de 2015, o inquérito ainda não foi
concluído e está entre a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público
Federal (MPF). Foram investigados no caso os empresários Antônio Isaías
Paiva Duarte (Isaías CDs), Zequinha Aristides Pereira e seu filho Carlos
Aristides Almeida Pereira (Carlinhos Aristides) e os cantores José
Alexandre da Silva Filho (Xand Avião), Solange de Almeida Pereira
(Solange Almeida), José Raimundo de Lima (Zé Cantor) e Samyra Oliveira
Silva (Samyra Show), além das bandas Aviões do Forró, Solteirões do
Forró, Forró do Muído e Forró dos Plays.
Esquema
De acordo com a Polícia Federal (PF), o grupo manipulava o valor
declarado nos cachês dos artistas, informando à Receita Federal apenas
20% (em média R$ 30 mil) do valor. Os outros 80% (cerca de R$ 120 mil)
eram pagos em dinheiro instantes antes do show. A delegada da PF
Doralucia Oliveira Souza disse à época que “o dinheiro arrecadado
circulava de maneira irregular pelas 26 empresas do grupo, incluindo
emissoras de rádio, produtoras de eventos e um restaurante”.
Investigação
Na investigação, a Polícia Federal encontrou divergências sobre
valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos,
movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados,
pagamentos elevados em espécie, diversas variações patrimoniais a
descoberto, além de o grupo adquirir veículos e imóveis, sem declarar
Imposto de Renda.
Esperando resposta
Cabe ao Ministério Público Federal e à Policia Federal apontar se
houve crime além da sonegação fiscal? Afinal, os investigados, de acordo
com o inquérito teriam, em alguns casos, se associados para burlar o
fisco. Com a palavra o MPF e PF.
O Povo