13 dos 35 partidos políticos ainda têm de desembolsar recursos para
pagar dívidas de eleições passadas. Segundo dados das prestações de
contas de 2017 enviadas pelos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), que incluem as dívidas de campanhas assumidas pelas legendas ao
fim da eleição, e obtido pelo Jornal O Estado de São Paulo, as legendas
devem juntas R$ 32 milhões.
Pela legislação eleitoral, os candidatos têm até a eleição seguinte, ou
seja, quatro anos, para quitar todos os débitos de campanha. As
diferentes esferas do partido – municipal, estadual e nacional – não têm
obrigação legal de assumir essas dívidas, mas é o que costuma ocorrer.
A sigla mais endividada é o PT, com um rombo de cerca de R$ 25 milhões, o
que representa 78% do valor total devido por todas as agremiações. Além
dos petistas, também lideram o ranking dos endividados o Avante (R$ 3,4
milhões), o MDB (R$ 1,1 milhão), o PSDB (R$ 848 mil) e o PCdoB (R$ 712
mil). Somente em 2017, os partidos desembolsaram mais de R$ 22,6 milhões
com pagamento desse tipo de despesa.
Esses dados, no entanto, ainda podem mudar. Os partidos tinham até 29 de
abril para prestar contas ao TSE, mas, após um apelo das legendas, o
presidente da Corte Eleitoral, Luiz Fux, estendeu esse prazo até o dia
1.º de agosto. Até lá, são permitidas retificações nas declarações já
enviadas.
Neste ano, o Orçamento da União reservou R$ 888,7 milhões para o Fundo
Partidário – fundo especial de assistência financeira aos partidos com
registro no TSE. Ele é constituído por recursos públicos. Os partidos
também podem receber doações de pessoas físicas.
No vermelho
Entre os partidos endividados, a situação financeira do PT chama
atenção. A arrecadação do partido piorou nos últimos anos, especialmente
após a deflagração da Operação Lava Jato, que atingiu em cheio a cúpula
da legenda e levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a proibir a doação
empresarial em 2015.
Tipo de gasto
Levantamento feito pelo Jornal O Estado de São Paulo nas prestações de
contas de 2017 também aponta que no topo dos dez itens com os quais os
partidos mais gastaram está a transferência de recursos para diretórios
estaduais e municipais, além de candidatos. Somou R$ 252.747.637,00. Em
seguida, aparecem despesas com pessoal e fundações partidárias.
Com informações do Jornal O Estado de São Paulo
