Mais 26 municípios cearenses tiveram situação de emergência em
decorrência da seca reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. A
portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi
publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União.
Com esses, já são 66 municípios nesta situação reconhecida pelo Governo
Federal.
Outros nove municípios cearenses se encontram em situação de emergência
por estiagem ou seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado do
Ceará, à espera de reconhecimento pela Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil.
O reconhecimento permitirá que as prefeituras solicitem apoio do Governo
Federal para ações de socorro, assistência e restabelecimento de
serviços essenciais à população atingida. A portaria do Governo Federal
tem vigência de 180 dias.
Municípios
Os municípios reconhecidos pelo Governo Federal nesta segunda-feira, são
Acopiara, Assaré, Bela Cruz, Cedro, Chaval, Crateús, Crato, Groaíras,
Hidrolândia, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipu, Itapajé,
Jaguaruana, Lavras da Mangabeira, Madalena, Missão Velha, Nova Olinda,
Ocara, Parambu, Paramoti, Reriutaba, São Gonçalo do Amarante e Umirim.
Emergência
No caso da seca, antes de ter o reconhecimento do Governo Federal, é
necessário a decretação da situação de emergência pelo governo municipal
ou estadual com o fim de estabelecer uma situação jurídica especial
para a execução das ações de assistência à população (Operação
Carro-Pipa, por exemplo) e de restabelecimento do abastecimento d'água
(obras e serviços como a instalação de sistemas simplificados de
abastecimento e a montagem de adutoras de engate rápido).
O Povo