O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na semana que vem pedido no
qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para aguardar em
liberdade o julgamento de um recurso contra sua condenação na Operação
Lava Jato.
O caso pode ir a julgamento na quinta-feira (9), após o fim do prazo
para que a defesa de Lula possa entregar nova manifestação. Após a
tramitação formal, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, poderá
incluir o pedido de soltura na pauta da sessão após a liberação do
processo pelo relator, Edson Fachin.
Nessa quarta-feira (1º), ao chegar para a sessão da Corte, o relator do
caso, ministro Edson Fachin, defendeu celeridade no julgamento devido ao
período eleitoral e o prazo para registro de candidaturas na Justiça
Eleitoral, que termina no dia 15 de agosto.
Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado
pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação pela segunda instância. No
entanto, a inelegibilidade não é automática, e o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) precisa analisar o pedido para Lula concorrer.
Na terça-feira (31), em parecer de 80 páginas, a procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, defendeu que Lula permaneça preso, ante o que
considera “gravíssimas consequências judiciais” dos crimes cometidos por
ele.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal
em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes
de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça
Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da
Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.
Em nota, a defesa de Lula afirmou que não há pedido para analisar a questão eleitoral no STF.
(Agência Brasil)
