O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu um processo
administrativo disciplinar (PAD) para apurar supostos desvios funcionais
do juiz Welithon Alves de Mesquita. Segundo relatório do
corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra
Primo, o juiz atuou benefício próprio quando apresentou uma denúncia por
crime contra a honra e em um caso de incidente de insanidade mental. Os
casos ocorreram durante o ano de 2013, na cidade de Cedro.
O colegiado determinou o afastamento do magistrado durante a apuração do caso. O G1 procurou contato com o juiz afastado, mas as ligações não foram atendidas.
Conforme o Tribunal de Justiça do Ceará, em 2013 o magistrado
determinou medida de busca e apreensão e ordenou a internação
compulsória de uma pessoa no Manicômio Judiciário de Fortaleza.
Durante a sindicância, foi determinada a notificação do juiz para
apresentação de defesa, mas o magistrado, que atualmente atua em
Quixadá, não se manifestou, conforme o Tribunal de Justiça
O desembargador Francisco Darival destacou que "há elementos
suficientes" para abrir o processo administrativo disciplinar contra o
juiz, “haja vista a potencial prática de violação aos deveres da
Magistratura, além de haver o mesmo destoado de previsões do Código de
Ética e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional”.
G1
