O Papa Francisco aprovou a modificação do Catecismo católico para
declarar “inadmissível” a pena de morte. A Santa Sé informou que
compromisso da Igreja é encorajar a abolição da penalidade no mundo
todo. O prefeito regional da Congregação para a Doutrina da Fé, Luis
Ladaria Ferrer, em comunicado, afirmou que foi autorizado pelo pontífice
a introduzir a nova postura em relação à pena de morte, prevista no
artigo 2.267 do Catecismo católico.
No novo texto se ressalta que “a Igreja mostra, à luz do Evangelho, que a
pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a
dignidade da pessoa, e se compromete com determinação para sua abolição
no mundo todo”. A modificação no Catecismo destaca que “durante muito
tempo o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois
de um devido processo, foi considerado uma resposta apropriada à
gravidade de alguns crimes e um meio admissível, embora extremo, para a
tutela do bem comum”.
Na versão antiga do Catecismo não se excluía a pena de morte “se esta
fosse o único caminho possível para defender eficazmente as vidas
humanas do agressor injusto”. A mudança se deve a que, segundo o novo
texto, “hoje está cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da
pessoa não se perde nem sequer depois de ter cometido crimes muito
graves e se tem estendido uma nova compreensão sobre o sentido das
sanções penais por parte do Estado”.
“Enfim, foram criados sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a
defesa necessária dos cidadãos, mas que, ao mesmo tempo, não tiram do
réu a possibilidade de se redimir definitivamente”, conforme no novo
texto.
A mudança, datada de 1 de agosto de 2018, entrará em vigor com a sua
publicação no diário oficial, L’Osservatore Vaticano, e na “Acta
Apostolicae Sedis”, que traz os textos oficiais da Santa Sé.
Para apresentar a modificação do Catecismo, livro doutrinal que recolhe
as bases do Catolicismo, Ladaria dirigiu uma carta aos bispos de todo o
mundo na qual ressalta que o novo desenvolvimento “descansa
principalmente na consciência cada vez mais clara na Igreja do respeito
que se deve a toda vida humana”.
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