O Ceará pode ter um novo modelo de política de incentivos fiscais. A
proposta consiste na liberação de benefícios de acordo com o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDM). Atualmente, um dos pontos de
avaliação é o raio de proximidade de Fortaleza. Ou seja, as cidades mais
distantes da capital possuem mais possibilidades de receber incentivos.
A ideia é estimular a interiorização de investimentos, mas também não
discriminar os municípios pobres que estão próximos de Fortaleza. A
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) conduz os
estudos sobre a interiorização e internacionalização dos investimentos
no Estado e o impacto desse tipo de mudança.
O grande fato é que a criação do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém (CIPP) deu maior impulso aos projetos próximos a Região
Metropolitana de Fortaleza, deixando o mapa de desenvolvimento do Ceará
torto. Mas isso não significa a inexistência de áreas necessitando de
incentivos em locais ao redor da Capital.
Vigência
A proposta de mudança na política de incentivos fiscais pode entrar em
vigor ainda este ano. O secretário de Desenvolvimento Econômico, César
Ribeiro, acredita que será ampliada a geração de renda e de melhorias
socioeconômicas no Interior.
Com o novo modelo, a concessão de benefício fiscal de ICMS no percentual
de 75%, com 1% de retorno para as indústrias, será destinada para
municípios com baixo nível de desenvolvimento humano. Conforme os dados
do Ipece, 126 cidades ganhariam fôlego para atrair empresas.
O POVO