O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (12) que
dificilmente conseguirá aprovar algo da reforma da Previdência ainda
neste ano. Na mesma linha, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx
Lorenzoni, afirmou que a tendência é que a aprovação da reforma fique
para o ano que vem.
No Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que tema é complicado e que reforma
para o setor público deve ser discutida primeiro. “Sabemos que a
previdência realmente é complicada, é o que mais pesa, tem
aposentadorias que são acima do teto, tem privilégios. Tem que começar
com a previdência pública”, disse. “É complicado, mas você tem que ter o
coração nessa reforma também, não é apenas números.”
Em Brasília, Onyx Lorenzoni, teve reuniões nesta segunda-feira com
parlamentares e técnicos do Congresso para discutir propostas que
alteram as regras previdenciárias. Ele recebeu contribuições do deputado
Pauderney Avelino (DEM-AM), e de técnicos do Congresso, sobre medidas
infraconstitucionais, ou seja, que não precisam alterar a Constituição.
“Elas estão sendo condensadas, serão apresentadas amanhã ao futuro
presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um destino. Se elas vão
ser trabalhadas agora ou se elas vão ficar para o ano que vem. A
tendência é que fiquem para o ano que vem”, afirmou.
A proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo de Michel
Temer ao Congresso, que está parada na Câmara, é uma emenda à
Constituição. Além de exigir uma maioria qualificada para aprovação,
três quintos do Congresso, ela não pode ser discutida enquanto a
intervenção federal no Rio de Janeiro estiver em vigor, até 31 de
dezembro.
Para isso, o futuro governo busca medidas alternativas de modificar a
Previdência ainda este ano, para tentar assumir o país com parte das
mudanças já aprovadas.
“A gente tem consciência de que seria ótimo conseguir um pequeno avanço
agora. A gente tem que ter clareza de qual o cenário que existe e tem
que ter humildade de saber o que pode e o que não pode fazer”, afirmou
Lorezoni. Ele disse ainda ter falado com dezenas de parlamentares e ter
sentido, a partir dessas conversas, de que o clima não é favorável para
aprovação da Previdência no modelo atual.
As propostas que não exigem alterar a Constituição, segundo o futuro
ministro, devem ser apresentadas a Bolsonaro na terça-feira (13), quando
ele chega em Brasília para uma série de reuniões. Ao deixar reuniões no
CCBB (Centro Cultura Banco do Brasil), onde funciona o gabinete de
transição, o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo
Caetano, disse não ter discutido propostas alternativas.
“Durante a reunião, o único tema abordado foram metodologias de
projeções atuariais e demográficas de longo prazo. Não foi discutido
proposição de alternativa [infraconstitucional, já que não se pode parar
a intervenção]. Não houve qualquer discussão a respeito de alternativa
de reforma”, disse.
Com informações Noticias ao Minuto
