Nesta quarta-feira, 14, depois de 222 dias presos em Curitiba, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa, pela primeira vez, a
Superintendência da Polícia Federal (PF). O petista está preso desde o
dia 7 de abril e será levado a sede da Justiça Federal na capital
paranaense, onde será interrogado como réu pela juíza federal substituta
Gabriela Hardt no processo do sítio de Atibaia (SP).
No processo do sítio, Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. O ex-presidente é acusado de ter recebido propina na forma de
quase R$ 1 milhão em reformas pagas pela Odebrecht, OAS e pelo
pecuarista José Carlos Bumlai na propriedade. Segundo o Ministério
Público Federal (MPF), o dinheiro veio do esquema de corrupção na
Petrobras.
O MPF também acusa Lula de ter atuado para beneficiar a Odebrecht e a
OAS em contratos com a estatal. Ao marcar o interrogatório, o juiz
federal Sergio Moro, que era o titular da ação na época, já havia
solicitado à Polícia Federal “as providências necessárias para a
realização de escolta” dos presos.
Foi o que aconteceu na última sexta-feira, 9, quando o ex-presidente da
OAS Léo Pinheiro e o ex-diretor da mesma empreiteira Agenor Franklin de
Magalhães Medeiros foram levados da PF, onde também estão presos, para
prestar esclarecimentos à juíza.
Por razões de segurança, a PF não dá detalhes sobre como será feito o
transporte de Lula, que cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão pelo
processo do tríplex de Guarujá (SP). A Polícia Militar (PM) do Paraná
fará a escolta do veículo com Lula durante o trajeto, além de interditar
o trânsito na região da Justiça Federal durante o interrogatório.
A primeira saída de Lula após sete meses deve voltar a movimentar o
bairro de Santa Cândida, onde está localizada a Superintendência. À
época da prisão, a Prefeitura de Curitiba e moradores da região chegaram
a pedir formalmente a transferência do ex-presidente para outro local. A
juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de
Lula, ainda não tomou uma decisão a respeito. Esse processo está parado
desde maio.
Movimentação menor
A movimentação em torno da audiência desta quarta, porém, não chega nem
perto das registradas nos dois primeiros interrogatórios de Lula,
realizados em maio e setembro do ano passado. Nas duas ocasiões, o
esquema de segurança para a região da Justiça Federal era conhecido com
cerca de uma semana de antecedência.
No primeiro depoimento, moradores chegaram a ter de se cadastrar junto à
PM para acessar suas residências no entorno do prédio da Justiça. Desta
vez, poucos moradores e frequentadores da região da Justiça Federal têm
demonstrado saber que o ex-presidente será interrogado mais uma vez.
“Muita gente nem está sabendo dessa vez. Tem quem ache que vai ser
semana que vem”, disse a vendedora de uma loja que teve de fechar as
portas em setembro do ano passado.
Nesta quarta, a loja funcionará normalmente, assim como outros pontos
comerciais consultados pela reportagem do UOL. O próprio esquema de
segurança é menor. No interrogatório de maio de 2017, cerca de 1,7 mil
agentes foram destacados pela corporação para garantir a segurança no
local.
Quatro meses depois, foram mobilizados cerca de 1,5 mil agentes. Para
esta quarta, a PM só diz que “contará com efetivo suficiente para
atender a comunidade e os órgãos constituídos durante os trabalhos”.
A reportagem do Portal UOL verificou que veículos da PM só chegaram à
região da Justiça Federal no começo da tarde de terça-feira, 13. Os dias
anteriores e posteriores aos primeiros interrogatórios também eram
marcados por atos promovidos pelo PT e seus aliados em favor de Lula. O
próprio ex-presidente chegava a discursar, após as audiências, em uma
praça no centro da capital paranaense. Desta vez, nada do mesmo porte
está previsto.
A previsão é de que poucas lideranças petistas estejam em Curitiba. Há
certeza apenas a respeito da presença da presidente do partido, senadora
Gleisi Hoffmann, e do líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo
Pimenta.
Antes de ser levado para a Justiça Federal, Lula deverá receber a visita
do candidato derrotado do PT a presidente, Fernando Haddad, que também é
um de seus advogados. Haddad, porém, não participará da audiência do
interrogatório, onde Cristiano Zanin Martins liderará a defesa do
ex-presidente.
Outra diferença em relação ao ano passado é que Zanin, ao contrário dos
dois primeiros depoimentos de Lula, não tem previsão de conceder uma
entrevista à imprensa após a audiência.
Na última segunda-feira, 12, após reuniões com o grupo do comitê “Lula
Livre” em Curitiba, Gleisi convocou apoiadores do ex-presidente a
fazerem concentração nesta quarta em frente à PF e ao prédio da Justiça
Federal. “Nós precisamos ter muita gente aqui”, disse a senadora. “Temos
que resistir, contar a verdade para o povo. Nós queremos tirar o Lula
dali”.
Local e dinâmica
O interrogatório, como nas vezes anteriores, será realizado na sala de
audiências 2, localizada no segundo andar do prédio da Justiça Federal, a
alguns passos do gabinete da 13ª Vara Federal, onde atua a juíza
Gabriela Hardt.
Além de Lula, será ouvido o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do
petista que, segundo a acusação, teria ligação com obras no sítio de
Atibaia. Na sala, cabem cerca de 30 pessoas.
Além da magistrada de um assistente de audiência e do ex-presidente, poderão participar advogados dos outros 12 réus, um representante da defesa da Petrobras e membros da força-tarefa da Operação Lava Jato.
Devem estar presentes na audiência os procuradores Athayde Ribeiro Costa e Jerusa Burmann Viecilli. Desta vez, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não deve ter representante na audiência, já que não houve solicitação por parte de nenhum dos réus até o momento.
Nos interrogatórios dos outros processos, Moro proibiu a entrada de celulares na audiência. Não se sabe se a juíza substituta fará o mesmo nesta quarta. Nas audiências anteriores do caso do sítio, ela permitiu. “Mas o sinal lá, quando existente, é horrível”, comentou um dos advogados consultados pela reportagem do UOL.
Outra mudança é em relação à quantidade de câmeras. Nos primeiros
interrogatórios de Lula, estavam instaladas duas, a pedido da defesa do
petista, que se incomodava com o fato de a gravação focalizar apenas o
réu. Desta vez, a câmera adicional não está prevista, segundo fontes. A
juíza será a primeira a fazer questionamentos a Lula.
Depois, perguntam os procuradores da Lava Jato e os representantes da
defesa da Petrobras. Na sequência, os advogados dos réus podem
questionar Lula. Os advogados do petista, se quiserem, serão os últimos a
perguntar. A magistrada pode voltar a questionar o ex-presidente a
qualquer momento.
No final do interrogatório, Hardt abrirá espaço para que Lula faça suas
últimas considerações. Não há um limite de tempo para a audiência. A
primeira, de maio, durou cerca de cinco horas. Em setembro, com Lula já
condenado pelo processo do tríplex, mas ainda em liberdade, o
interrogatório durou cerca de duas horas.
Com informações do UOL Notícias