Após lançar um pacote de incentivos para aéreas operarem nos aeroportos
de Juazeiro do Norte, Jericoacoara e Aracati, o Governo do Estado
prepara agora um novo projeto para atrair voos regionais para terminais
de menor porte nas cidades de Iguatu, Crateús, Tauá, Campos Sales, São
Benedito e Sobral.
De acordo com o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, as medidas devem
ser anunciadas até fevereiro do próximo ano. “O projeto é para aviões de
pequeno porte, de 12 a 70 lugares. Esse que já lançamos tem o objetivo
de impulsionar o turismo nesses três aeroportos e abrange aviões de
médio porte, a partir de 70 lugares”, explicou.
Segundo Pinho, já existem companhias interessadas em operar nesses
aeroportos, porém ainda não foi assinado nenhum contrato. “Até janeiro, a
gente já deve rodar inicialmente em três aeroportos. Estamos aguardando
a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para Aracati
receber voos domésticos”, acrescentou.
De acordo com o coronel Paulo Edson Ferreira, gerente de Obras e
Instalações Aeroportuárias do Departamento Estadual de Rodovias (DER), a
Anac já fez uma inspeção técnica de certificação. “Estamos só
aguardando a publicação da portaria para a Azul Linhas Aéreas iniciar os
voos de acordo com o planejamento dela. A gente espera que esse
resultado da inspeção também sai até o fim deste mês”.
Incentivo
As companhias aéreas que operarem pelo menos três voos semanais com
destino a três cidades do Interior cearense (Juazeiro do Norte,
Jericoacoara e Aracati) terão direito a incentivo que reduz em 64% na
base de cálculo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação. O decreto do
governador Camilo Santana foi publicado na última semana no Diário
Oficial do Estado.
A medida visa ampliar a oferta de voos para outros destinos do Estado.
Apenas os aeroportos de Juazeiro do Norte e Jericoacoara recebem hoje
voos regulares das principais companhias brasileiras, nenhuma delas
opera simultaneamente nos três destinos. Dessa forma, quem aderir ao
programa de incentivo pagará apenas 9% de ICMS sobre o querosene, um dos
insumos que mais pesam nos custos das companhias.
Atração
Desde a disputa com outras capitais do Nordeste para a instalação de um
hub no Aeroporto de Fortaleza, o Governo do Estado tem concedido
diversos incentivos para o setor, entre os quais a isenção de ICMS para a
companhia aérea que opere cinco voos internacionais semanais com
aeronaves de corredor duplo (widebody) e 50 voos domésticos diários
(chegadas e partidas).
Neste ano, o Governo do Ceará também determinou a concessão de um
subsídio de até R$ 20 milhões por ano a companhias que iniciem operações
de linhas aéreas não existentes em aeroportos do Estado até 1º de
janeiro deste ano, desde que somem, pelo menos, cinco novas operações de
voos internacionais operados por aeronaves de corredor duplo,
vinculadas a um hub com pelo menos 50 voos domésticos (contando pousos e
decolagens).
Diário do Nordeste