O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 12 prefeituras do Ceará
estão bloqueadas. A informação foi confirmada pela Secretaria do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda. Estão na relação: Acarape, Banabuíu,
Cascavel, Choro, Hidrolândia, Paramoti, São Luis do Curu, Tarrafas,
Tauá, Tejuçuoca e Uruburetama. O bloqueio decorre de débito com a
Previdência Social e com o Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep).
É importante salientar que repasses geralmente são bloqueados devido
alguma pendência dos municípios para com o orgão responsável pela
retenção dos recursos. O site não esclarece o motivo do bloqueio. A
medida impede a transferência desses recursos que é a principal fonte de
receitas municipais. Todos os bloqueios aconteceram na última
terça-feira (13).
Esse bloqueio agrava ainda mais a situação dos municípios, que em sua maioria passam por dificuldades financeiras.
Em recente entrevista a feiticeiro FM de Tamboril, o assessor técnico da
Aprece, Expedito Nascimento, disse que 30% das prefeituras no interior
do Ceará não conseguirão pagar o Décimo Terceiro. "Hoje a situação é
muito pior, com dívidas e dificuldades de pagamento dos salários dos
servidores e manutenção da máquina pública, os prefeitos estão de mãos
atadas", frisou.
Manuel Sales