Pelo terceiro ano consecutivo, ao
menos 1,5 milhão de servidores estaduais corre o risco de não receber o 13.º
salário até o fim do ano. Os governos de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio
de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda não têm dinheiro em caixa para o
pagamento dos funcionários, embora afirmem estar tentando arrumar verbas para
cumprir o compromisso.
O jornal O Estado de S. Paulo
procurou todos os governos estaduais e o Distrito Federal para saber se o 13.º
salário está garantido neste ano. Do total, 16 responderam e disseram quais
estratégias estão usando para contornar a crise. Entre os casos mais graves,
estão aqueles que ainda não conseguiram quitar nem o benefício de 2017. O Rio
Grande do Sul pagou, no mês passado, a décima parcela (de um total de 12) do
13.º do ano passado e já avisou que não tem dinheiro para o benefício de 2018.
Até o salário de outubro, que deveria ter entrado no dia 31, ainda não caiu na
conta dos servidores.
Também em situação fiscal
delicada, o Rio Grande do Norte ainda não conseguiu pagar o 13.º de 2017 para
quem ganha acima de R$ 5 mil. Para quem recebe menos, a remuneração foi paga ao
longo do ano até setembro. Sobre o pagamento de 2018, não há nenhuma posição do
governo estadual.
Em Minas, o governo afirma que a
questão será discutida entre representantes do governo estadual e dos
sindicatos dos servidores públicos do Poder Executivo - a data para a reunião
não foi definida até agora. Já faz dois anos e meio, no entanto, que os
funcionários do Estado recebem seus salários de forma parcelada todos os meses.
Neste ano, os atrasos também passaram a ser mais rotineiros. Em 2017, o 13.º
teve de ser parcelado em quatro vezes.
Minas tem hoje uma das maiores
folhas de pagamento do País, de R$ 2,1 bilhões. São, ao todo, 609 mil
funcionários, dos quais 42% são aposentados.
Acordo
O Rio de Janeiro, que fechou
acordo de ajuda financeira com o governo federal no fim do ano passado, diz que
está trabalhando para efetuar o pagamento do 13.º salário dentro do prazo
legal, que é dezembro. Mas fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo
afirmam que não há garantia de que haja dinheiro suficiente para fazer todos os
pagamentos. Desde 2016, o Rio não consegue pagar a remuneração no mesmo ano. O
de 2016 foi debitado em dezembro do ano passado e o de 2017, em janeiro e abril
de 2018.
Depois do acordo com o governo
federal, o Rio tem conseguido, ao menos, pagar os salários em dia. O mesmo não
ocorre no Rio Grande do Norte, onde os servidores não sabem que dia terão os
salários depositados. A coordenadora do Sindicato dos Servidores Públicos da
Administração Indireta (Sinai-RN), Zilta Nunes de Oliveira, conta que o Estado
criou uma escala priorizando algumas secretarias, e servidores de outras áreas
ficam sem saber quando vão receber. "Tem mês que o salário é depositado
dia 10, em outros, dia 11. Não há programação." Segundo ela, o sindicato
fez uma reunião com o governo na quarta-feira passada pedindo a regularização
do calendário. Sobre o pagamento do 13.º, ninguém falou nada.
As informações
são do jornal O Estado de S. Paulo.