Após a saída de Sergio Moro da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba –
exonerado nesta sexta-feira, 16, pelo presidente do Tribunal Regional
Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores -, a
cadeira do juiz da Lava Jato fica vaga até a conclusão do concurso de
remoção, cujo edital deverá ser publicado nos próximos dias no Diário
Oficial da União. A saída de Moro será válida a partir da próxima
segunda-feira, 19.
A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da
4ª Região, na qual Moro estava lotado. A 4ª Região compreende os estados
do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Os juízes que pretendem concorrer à vaga de Moro deverão apresentar interesse nos próximos dez dias.
O candidato deve ser escolhido pelo critério de antiguidade: primeiro, o
tempo de trabalho como juiz federal da 4ª Região, depois, o tempo em
que o candidato exerceu o cargo de juiz federal substituto e, por fim, o
critério de classificação no concurso público.
O processo de seleção para o substituto de Moro deve durar cerca de um
mês. Até lá, os processos serão conduzidos pela juíza substituta de
Moro, Gabriela Hardt, que na quarta, 14, interrogou o ex-presidente Lula
na ação penal do sítio de Atibaia (SP), na qual o petista é réu por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A saída de Moro não leva à redistribuição dos processos da Lava Jato,
que continuam sob competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.
A deliberação sobre o pedido de remoção cabe ao Conselho de
Administração do TRF-4. O ato de remoção é expedido pelo Presidente da
Corte e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.