O juiz federal Sergio Moro pediu exoneração de seu cargo nesta
sexta-feira (16) e a solicitação foi aceita pelo presidente do TRF-4
(Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o desembargador Carlos Eduardo
Thompson Flores. Segundo o Tribunal, o ato de exoneração de Moro terá
vigência a partir de segunda-feira (19), quando ele deixará de juiz de
fato. O magistrado abriu mão do cargo para ser ministro da Justiça do
governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Inicialmente, Moro havia dito que usaria férias acumuladas até o final
do ano, pedindo exoneração do cargo apenas em janeiro, quando irá
assumir o Ministério. O juiz só pode ser ministro se pedir a exoneração
do cargo.
A estratégia de Moro vinha sendo criticada já que ele vinha atuando na
transição de governo --tendo inclusive ido a Brasília na semana
passada--, mas mantinha o cargo de juiz, embora afastado.
Em seu pedido de exoneração, Moro escreveu que "houve quem reclamasse
que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo
executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do
futuro governo".
"Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor
por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura
previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em
contexto no qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias
artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do
Ministério da Justiça", escreveu.
Moro diz ter pedido a exoneração para que possa "assumir de imediato um
cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e
sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública".
Ele ressalta ter orgulho de haver "integrado os quadros da Justiça
Federal brasileira, verdadeira instituição republicana".
Até o início do mês, o juiz era o titular da 13ª Vara Federal em
Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. Com sua
saída, a Vara ficou sob responsabilidade da juíza federal substituta
Gabriela Hardt.
Até a realização de concurso para a escolha de um novo titular, ficará a
cargo da magistrada conduzir atos relativos aos processos. Foi
Gabriela, por exemplo, que interrogou, na última quarta-feira (14), o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do sítio de
Atibaia (SP).
Após a exoneração de Moro, deverá ser publicado um edital para concurso
interno entre os magistrados que integram a 4ª região da Justiça
Federal. No total, 232 juízes de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
Paraná podem substituir Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba.
De acordo com o TRF-4, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga
de remoção têm o prazo de 10 dias após o edital para manifestar
interesse em participar do processo. Um dos critérios para a escolha do
substituto é o tempo de atuação como juiz federal na 4ª região.
Durante o processo, que deve ser concluído no primeiro trimestre do ano
que vem, a juíza substituta ficará responsável pela 13ª Vara.
UOL
