O ano de 2019 começa com 68 municípios em situação de emergência devido à
seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado. Do total, 43 estão
com a situação reconhecida pelo Governo Federal por meio da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil e 25 aguardam análise do processo
para o reconhecimento federal. O total de cidades nessa situação
corresponde a quase 37% dos 184 municípios cearenses.
Com
o decreto nº 32.896, de 12 de dezembro de 2018, 22 municípios foram
adicionados à lista contabilizando o total dos 68 municípios. Senador
Pompeu seria o 69º município mas tem o reconhecimento da emergência por
seca vigente até 31 de dezembro, portanto, não entrará 2019 em
emergência.
A partir da data de publicação, o decreto tem vigor
por 180 dias. Para que os municípios recebam apoio nas ações de
enfrentamento contra a seca, a situação de emergência precisa ser
decretada pelos municípios, homologada pelo Estado e reconhecida pelo
Governo Federal.
"O processo de decretação de emergência tem o
objetivo de estabelecer situação especial para solicitar a resposta
devida à situação", explica o capitão Aluísio Freitas, gerente de
Minimização de Desastres da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil
(Cedec).
As ações para mitigar os efeitos da estiagem envolvem
perfuração de poços e adutoras e implantação de sistemas de
abastecimento de água equipados com chafarizes ou dessalinizadores.
A
Operação Carro Pipa (OCP) é executada pelo Exército Brasileiro (EB) nas
áreas rurais do semiárido e pela Cedec nas áreas urbanas e nos
municípios que não compõem o semiárido. Atualmente, seis municípios são
atendidos pela operação por parte da Defesa Civil. São eles Boa Viagem
(21 carros-pipa), Choró (3), Deputado Irapuan Pinheiro (6), Mombaça (8),
Monsenhor Tabosa (3) e Pereiro(8).
Processo
O
primeiro passo para decretar a emergência é uma avaliação dos danos
pelo órgão de defesa civil. Os dados devem ser registrados no Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID.
Dinheiro
Os
trâmites para a liberação de recursos emergenciais estão previstos na
Portaria nº 12.340/2010. O aporte é feito pelo Ministério do
Planejamento.
Adutora
O Ministério
da Integração Nacional disponibilizou cerca de R$ 34 milhões para a
construção de sistemas adutores que visam reduzir o risco de um colapso
hídrico na Região Metropolitana de Fortaleza.
(O Povo)
