O vereador Márcio Martins (Pros) foi acusado de agir em "litigância de
má fé" pela Prefeitura de Fortaleza. O ataque foi feito horas após O POVO Online informar que o Município tem 72 horas para mostrar contas do Réveillon.
O parlamentar é responsável pelo despacho solicitando os valores gastos
para a realização da festa. Nesta quarta-feira, 26, o juiz plantonista
Carlos Henrique Garcia de Oliveira acatou o pedido do político e
estabeleceu o prazo para a Prefeitura. Caso descumpra, a multa diária é
de R$ 5 mil.
Segundo Márcio Martins, antes de acionar a Justiça foi solicitado,
como em ano anteriores, sem sucesso, as contas detalhadas da festa de
fim de ano à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog).
O relações públicas do Município, por telefone, rebateu o parlamentar. “O vereador mente. Em 27 de novembro foram protocoladas na Câmara Municipal as informações solicitadas”, disse.
A assessoria de imprensa da Prefeitura ainda ressaltou que as informações foram publicadas no Diário Oficial. “A Prefeitura acusa o vereador de litigância de má fé.
Ele protocolou a ação na Justiça em 20 de dezembro, mas desde 27 de
novembro as informações solicitadas estão protocoladas”, disse a
assessoria.
Em entrevista ao O POVO Online
nesta quarta-feira, o vereador havia reconhecido que parte das
informações sobre licitações e contratos estão disponíveis no Portal da
Transparência. Ele, contudo, alega que sentiu necessidade de pedir a
cópia de contratos da festa de 2018/2019, bem como cópias de extratos
bancários de transferências.
“Não tive outra
escolha. Tenho dúvidas e pretendo me debruçar sobre esses documentos”,
disse. Márcio diz que um dos questionamentos que ele tem é em relação a
uma empresa que foi responsável pela captação de recursos para o
Réveillon.
De acordo com ele, a empresa teria
captado R$ 900 mil para a festa e, em contrapartida, receberia 20% do
valor. Entretanto, em consulta ao Portal da Transparência, Márcio afirma
ter visto que a empresa teria ficado com R$ 650 mil, quase meio milhão a
mais do que o combinado.
A assessoria de imprensa da Prefeitura não se pronunciou sobre o contrato com a empresa.
(O Povo)