Os números importam, apesar de a realidade ir muito além deles. Se o
bloqueio de um benefício do Bolsa Família (BF) já torna incertos o
alimento e a realidade de várias pessoas, 20.905 pagamentos cortados de
um mês para o outro têm impacto certo. Essa foi a diferença na folha de
pagamento do Governo Federal aos cearenses entre dezembro de 2018 e
janeiro de 2019, logo após a posse da nova Presidência - a maior redução
desde abril do ano passado.
A diminuição de 1.067.409, em dezembro, para 1.046.504 famílias
recebendo o benefício nos 184 municípios do Estado neste mês fica atrás
apenas dos 21.875 pagamentos cortados pelo Governo Temer de março para
abril. Atualmente, o valor médio destinado às famílias no Estado é de R$
187, variando de acordo com o município e a demanda de cada grupo
beneficiário.
Os reflexos negativos dos cortes, ao contrário da cobertura, tendem a
aumentar - impactando áreas como Economia, Saúde, Educação e até
Segurança Pública. De acordo com estudo inédito realizado em todos os
municípios brasileiros pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), as taxas de
homicídio e de hospitalizações por agressões tendem a diminuir em
locais onde a cobertura do programa é ampla e contínua. No Ceará, a
redução nas taxas foi de até 35% entre os municípios com 70% ou mais da
população recebendo o auxílio, entre 2004 e 2012.
A redução nos pagamentos do Bolsa Família no Ceará e no País, de acordo
com o Ministério da Cidadania, é registrada devido a "oscilações,
movimentos de entrada e saída de famílias, que fazem com que o total da
folha de pagamentos do programa nunca seja o mesmo quando comparado
mensalmente". Além disso, "as manutenções dos benefícios e, por
conseguinte, os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de
averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos
voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das
condições necessárias para a permanência no Bolsa Família", explicou a
Pasta.
Uma dessas "condicionalidades", compromisso assumido pela família ao
ingressar no programa, é a permanência da criança ou adolescente em sala
de aula. Conforme ressalta a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
(Senarc), "a frequência escolar mensal deve ser de, pelo menos, 85% para
crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17
anos". Do total de beneficiários com frequência escolar acompanhada no
período, 95% cumpriram as metas exigidas.
Em relação à saúde, as famílias precisam manter em dia o calendário de
vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de
saúde para que tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é
necessário fazer o pré-natal.
O Ministério da Cidadania, porém, não respondeu quando questionado sobre
as mudanças previstas para o programa já a partir deste ano,
sinalizadas pelo ministro Osmar Terra pouco depois da posse, no início
de janeiro; e que apontam para uma minimização do programa federal na
nova gestão. Sobre a possível redução do número de beneficiários no
Ceará e intensificação dos cortes, a Pasta também não deu resposta.
Diário do Nordeste
