O Ibama aplicou uma multa de 250
milhões de reais à mineradora Vale, por conta da “catástrofe socioambiental”,
que ocorreu nesta sexta-feira (25), em Brumadinho, Minas Gerais.
Em nota, o órgão afirmou que “os
danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego
do Feijão resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de R$ 50
milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais”.
O Ibama aplicou a multa com base
no Decreto 6514/2008. As violações são: causar poluição que possa resultar em
danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição
hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar,
pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de
espécimes da biodiversidade; lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.
De acordo com o Ibama, autos de
infração relacionados ao licenciamento das atividades de mineração cabem ao
órgão estadual de Meio Ambiente, responsável pela licença de operação do
empreendimento.
De acordo com o Ibama, autos de
infração relacionados ao licenciamento das atividades de mineração cabem ao
órgão estadual de Meio Ambiente, responsável pela licença de operação do
empreendimento.
Até o momento, o Corpo de
Bombeiros identificou que até o momento foram confirmadas 11 vítimas fatais da
tragédia.
Em comunicado, a instituição
divulgou, ainda, que 46 pessoas foram resgatadas com vida e há 299
desaparecidos.
“Até agora, são 86 famílias
cadastradas em zonas de alto salvamento —treinamento em ponto alto para serem
socorridas. Destas, duas foram contatadas e resgatadas”, diz a nota.
O Ibama enviou equipes da
coordenação de Emergências Ambientais para o local imediatamente após o
primeiro alerta de rompimento.
Agentes monitoram o avanço dos
rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e no
resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre.
O ministro do Meio Ambiente e o
presidente do Ibama participam de vistorias na região neste sábado.
