A Justiça mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da
mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina Córrego do
Feijão, no município de Brumadinho (MG), na tarde da sexta-feira (25).
No total, até o momento, a empresa responsável pelo empreendimento terá
que dispor de pelo menos R$ 11 bilhões para ressarcir danos e perdas de
forma geral.
Este último pedido acatado pela justiça ontem (26) foi apresentado pelo
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que definiu o valor de R$ 5
bilhões, seria exclusivamente para garantir reparação de danos causados
às vítimas.
Os promotores Maria Alice Costa Teixeira, Marcelo Schirmer Albuquerque,
Cláudia Spranger e Márcio Rogério de Oliveira, que assinaram a ação,
destacaram que além de danos materiais, as vítimas sofreram “evidentes e
notórios os danos morais, psicológicos, emocionais, comunitários, de
saúde e culturais”.
De acordo com os autores do pedido, a mineradora obteve proveito
econômico da exploração na região e têm que arcar com o ônus do
desastre. No pedido, eles apontam que, segundo informações da própria
empresa, apenas no 3º trimestre de 2018 a Vale obteve lucro líquido
recorrente de R$ 8,3 bilhões e, diante do ocorrido, é fundamental que
tais valores não sejam distribuídos entre os acionistas e investidores
da empresa, mas sim revertidos para as medidas de recuperação ambiental e
reparação dos danos.
O MPMG defende que a mineradora se responsabilize pelo acolhimento,
abrigamento em hotéis, pousadas, imóveis locados, arcando com os custos
relativos ao traslado, transporte de bens móveis, pessoas e animais,
além de total custeio da alimentação, fornecimento de água potável. Para
este atendimento, os promotores ainda orientam que pessoas atingidas
sejam ouvidas sobre o melhor local e forma de abrigo para cada família.
Em decisão anterior, também nesse sábado, o Judiciário mineiro já havia
bloqueado R$ 5 bilhões para a reparação de danos ambientais. No mesmo
dia, o juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão
judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
ordenou o bloqueio de outros R$ 1 bilhão da mineradora. O Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda
multou a Vale em R$ 250 milhões.
(Agência Brasil)
