O texto-base da reforma da Previdência foi concluído pela equipe de
governo e agora aguarda a análise do presidente Jair Bolsonaro, ainda
internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo o
secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que
esteve hoje (12) reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em
Brasília, o presidente dará a palavra final sobre o projeto que será
enviado à Câmara dos Deputados.
“Evidente que existem pontos que serão levados à presença do presidente
para que ele possa tomar sua posição, possa definir de que forma isso
possa chegar à Câmara Federal”, disse Marinho.
O secretário informou que o texto foi construído por diversas áreas do
governo, além da contribuição de economistas e avaliação do projeto
enviado pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso. Ele não antecipou
nenhuma regra.
Marinho disse que o texto final é “bem diferente” da minuta do projeto
que vazou para a imprensa na semana passada. Nessa minuta, o governo
proporia idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres se
aposentarem no Brasil. Além disso, a minuta de projeto ainda previa um
mínimo de 20 anos de contribuição para o trabalhador receber 60% da
aposentadoria chegando, de forma escalonada, até o limite de 40 anos,
para o recebimento de 100%.
Perguntado sobre quando o projeto será apresentado à sociedade, Marinho
respondeu que isso vai ocorrer o mais rapidamente possível. “Vamos
aguardar que o presidente convalesça, que ele esteja em plena condição
de exercício do seu mandato, que eu espero que seja amanhã ou
quinta-feira, e, apresentado [o texto] ao presidente, ele vai definir o
prazo”, disse o secretário.
Militares
Sobre a inclusão de militares na reforma, mais cedo o senador Major
Olímpio, líder do PSL, disse, ao deixar o Ministério da Economia, que os
próprios militares apresentaram uma proposta para a Previdência.
“Os próprios comandantes militares, o ministro da Defesa [general
Fernando Azevedo] têm se debruçado sobre isso. Os militares que estão
fazendo propostas. Tudo vai cair aqui dentro da área técnica, da área
econômica. Os militares, que são sempre solução para o nosso país, não
são problema, também estão fazendo suas propostas. Vamos ver a
viabilidade dessas propostas”, disse.
O senador também esteve reunido com Guedes, no ministério.
Agência Brasil