O encontro do presidente Jair
Bolsonaro com o líder americano Donald Trump ocorreu ontem. Na prática, muitas
concessões feitas pelo governo brasileiro. Do lado americano, promessa de
reforço no comércio e apoio ao Brasil
O presidente Jair Bolsonaro encerrou, ontem, seu encontro com o líder americano Donald Trump em Washington com um trunfo: o apoio declarado dos EUA para a entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o clube de países mais ricos.
Na primeira visita bilateral de
Bolsonaro ao País como presidente, o sinal verde dos EUA era o principal
objetivo do governo brasileiro, que vê a entrada na organização como um selo de
qualidade de políticas macroeconômicas.
A missão aos Estados Unidos
também coroou o alinhamento ideológico e a afinidade entre os dois presidentes.
Durante a entrevista coletiva realizada no jardim da Casa Branca, os
presidentes trocaram elogios e piadas, demonstrando a boa química entre os dois
líderes populistas.
“Sempre fui grande admirador dos
EUA, e a minha admiração aumentou com sua chegada à Presidência”, disse
Bolsonaro a Trump. “O Brasil e os EUA estão irmanados na garantia da liberdade,
temor a Deus, contra ideologia de gênero, politicamente correto e as fake
news”, completou.
Trump tampouco economizou nos
afagos. “Você fez um trabalho incrível para unir o País”, disse ao recém-eleito
Bolsonaro. “E estou muito orgulhoso de ouvir o presidente usar o termo fake
news”.
OCDE
O apoio à entrada na OCDE, no
entanto, não saiu de graça. Em troca, o Brasil abrirá mão de seu “tratamento
especial e diferenciado” na Organização Mundial de Comércio (OMC), que dá ao
país maiores prazos em acordos comerciais e outras flexibilidades.
“Seguindo seu status de líder
global, o presidente Bolsonaro concordou em abrir mão do tratamento especial e
diferenciado na OMC, em linha com a proposta dos EUA”, disse o comunicado
conjunto dos países. Ao aceitar , o Brasil perde a possibilidade de fazer
acordos de preferências comerciais semelhantes aos fechados com Índia e México.
Em desenvolvimento
Esses acordos, que reduzem
tarifas de apenas parte dos produtos dos países, só são possíveis devido ao
tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, que os
desobriga de eliminar barreiras de mais de 85% de todos os produtos para poder
firmar um tratado.
No proposta dos EUA, países que
são membros ou estão em processo de acesso à OCDE, além de membros do G20, não
podem se autodesignar em desenvolvimento.
Além disso, o apoio americano não
significa que o Brasil esteja automaticamente admitido na organização.
Significa que Washington deixou de vetar a pretensão brasileira. Para entrar
oficialmente na OCDE, o país ainda tem que cumprir uma série de requisitos da
organização - a maior parte deles já foi atendida.
O presidente argentino Mauricio
Macri, por exemplo, arrancou em abril de 2017 uma declaração de Trump apoiando
a entrada do país na OCDE, mas quase dois anos depois a Argentina segue fora.
Otan
O Brasil também ganhou status de
aliado prioritário extra-Otan. “Eu pretendo designar o Brasil como aliado
prioritário extra-Otan, e quem sabe, até membro da Otan, vou falar com o
pessoal”, disse Trump na entrevista coletiva.
A designação cabe a países que
não são membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte, a aliança
militar liderada pelos EUA), mas que são considerados aliados estratégicos dos
EUA.
Com a designação, o Brasil passa
a ter acesso a diferentes tipos de cooperação militar e a transferências de
tecnologia. Países como Afeganistão, Argentina, Austrália, Bahrein, Egito,
Israel, Japão, Jordânia, Kuwait, Marrocos, Tunísia, Nova Zelândia, Paquistão,
Filipinas, Coreia do Sul e Tailândia já detêm essa designação.
O apoio na OCDE e a designação de
aliado extra-OTAN são duas formas de o governo Trump recompensar Bolsonaro por
seu alinhamento ideológico e pela aproximação.
Base de Alcântara
O resultado mais concreto da
visita de Bolsonaro foi a assinatura do acordo de salvaguardas tecnológicas que
permitirá o aluguel da base de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de
satélites. Negociado há mais de 20 anos, ele pode gerar até US$ 10 bilhões
(cerca de R$ 37 bilhões) por ano ao Brasil. No entanto, após assinado, o acordo
agora precisa ser aprovado pelo Congresso brasileiro.
A situação na Venezuela também
foi tema de conversa entre os dois presidentes no Salão Oval. Indagado por
jornalistas se o Brasil apoiaria uma intervenção militar na Venezuela, Bolsonaro
não descartou a possibilidade. Disse apenas que “tem certas questões que se
você divulgar deixam de ser estratégicas, então não posso falar sobre essas
questões”.
Bolsonaro anunciou ainda a
isenção de vistos para os americanos que querem viajar para o Brasil. A
concessão, que inclui cidadãos de outros três países -Japão, Canadá e
Austrália-, foi unilateral, sem reciprocidade, com o objetivo de aumentar a
receita com turismo.
Diário do Nordeste