A Comissão
Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos
Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a
funcionar na próxima quarta-feira (10).
Inicialmente, o
colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente
da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a expectativa de que o texto da proposta
vá da Câmara para o Senado já contemplando questões consideradas importantes
pelos senadores, que fariam sugestões aos deputados. Dessa maneira, alguns
senadores acreditam que o mesmo texto aprovado na Câmara poderia ser confirmado
pelo Senado, sem necessidade de alterações, que levariam a proposta para nova
análise dos deputados.
Essa ideia
chegou a ser defendida tanto por Alcolumbre quanto pelo relator da comissão,
senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas a poucos dias da instalação o
presidente do colegiado, senador Otto
Alencar (PSD-BA), negou à Agência Brasil que os senadores tenham a intenção de
fazer sugestões aos deputados.
“Não haverá
nenhuma interferência nas decisões da Câmara, que tem toda a autonomia”, disse
Alencar. O senador afirmou ainda que nada será sugerido aos deputados. A
intenção, acrescentou, é acompanhar os debates em torno da proposta de modo a
facilitar o entendimento quando o texto chegar ao Senado.
Trabalhos
Segundo Otto
Alencar, o colegiado, que tem nove titulares e o mesmo número de suplentes, não
foi instalado na semana passada porque os senadores querem ouvir o secretário
de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele acompanhou o ministro da
Economia, Paulo Guedes, na audiência da Comissão de Constituição e Justiça.
Na quarta-feira,
ainda não há confirmação da presença de Marinho ou do secretário de Previdência
do Ministério da Economia, Leornado Rolim, que também foi convidado pelo
Senado. Otto Alencar acredita que pelo menos um deles estará na comissão.
“Queremos um
detalhamento de pontos da PEC e da proposta que reforma a Previdência dos
militares”, adiantou o senador. Alencar
lembrou o jantar que líderes de partidos e o presidente do Senado tiveram no
fim de março com o comandante do Exército, General Edson Leal Pujol. Na ocasião,
os militares apresentaram a proposta, mas “não foram claros”, disse ele.
