O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou nesta
terça-feira, 16, operação de combate à sonegação fiscal em Fortaleza e
em cidades do Interior. Na ação, foram expedidos 18 pedidos de prisão
temporária ou preventiva, além de 35 mandados de busca e apreensão.
Empresa Bandeira Indústria de Alumínio LTDA é apontada como a principal
beneficiária do esquema, tendo supostamente sonegado em torno de R$ 220
milhões em quatro anos.
Denominada como “Aluminium”, a operação contou com parceria das
Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Segurança Pública e Defesa Social
(SSPDS) e da Receita Federal além do próprio MPCE. Os 53 mandados
judiciais foram cumprindo nesta manhã nas seguintes cidades: Juazeiro do
Norte, Jaguaribe, Eusébio, Fortaleza e também em São Paulo e Sergipe.
Os trabalhos de investigação começaram em 2018, após informação da Sefaz
de que haviam evidências de “gigantesco esquema criminoso” voltado para
crimes contra a ordem tributária.
Indícios apontam para a existência de pelo menos 24 empresas, sendo 18
de fachada e quatro de capital fechado, criadas com o propósito de
corroborar com o suposto esquema de favorecimento da Bandeira. A empresa
é sediada em Jaguaribe e atua atendendo aos mercados de fundição,
construção civil e industrial em partes do Brasil.
De acordo com o MPCE, no entanto, as empresas com as quais a Bandeira
mantém relações são de fachada, estabelecidas no Maranhão, Piauí, Ceará,
Sergipe e São Paulo. Entre 2014 e 2018, os empreendimentos teriam
movimentado R$ 5,5 bilhões, dos quais, somente a Bandeira teria sonegado
cerca de R$ 220 milhões.
O esquema consiste na criação de empresas fictícias constituídas por
“laranjas” e responsáveis pela emissão de milionárias notas fiscais
fraudulentas com o intuito de gerar créditos indevidos de Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às empresas.
MPCE informa que esta pode ser a maior operação contra sonegação fiscal
no Estado. Há indícios ainda de fraude tanto contra o Programa de
Integração Social (PIS) e quanto a Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins). Constam solicitações de ressarcimento à
Receita, por parte da Bandeira.
O POVO