Cinco deputados federais
cearenses, sendo um suplente e quatro titulares, integram a comissão especial
da reforma da Previdência. Apenas um deles defende a proposta. Os demais têm
divergências, em maior ou menor grau, em relação à proposta de emenda à
Constituição (PEC) proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).
André Figueiredo (PDT), Capitão
Wagner (Pros), Heitor Freire (PSL), Mauro Filho (PDT) e suplente José Guimarães
(PT) integram o colegiado.
Um dos principais apoiadores de
Bolsonaro no Ceará e líder do PSL estadual, Heitor é favorável à reforma.
"Quanto antes ela for aprovada, o prejuízo será menor para o Brasil,
cabendo destacar que a minha função é ouvir a sociedade em cotejo com a
proposta do governo", disse o pesselista.
Além disso, o parlamentar defende
que o texto seja acatado da forma como foi proposto. Entretanto, ele afirmou
estar "aberto" a sugestões dos outros parlamentares e da população.
Em contrapartida, o deputado
federal pelo Partido do Trabalhadores (PT) José Guimarães, que integra o bloco
de oposição ao Governo, tem atuado contra a aprovação das novas regras para
aposentadoria. Em sessão tumultuada na última terça-feira, 23, foi dado parecer
favorável a reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 48 a favor
e 18 contra.
Em entrevista ao programa O POVO
no rádio, na rádio O POVO CBN, Guimarães criticou a aprovação no texto na CCJ.
O petista disse que a bancada de seu partido apresentou pedido de
inadmissibilidade da PEC e a classifica, do ponto de vista jurídico, como "inadmissível".
"É claro que a Previdência precisa até de reforma, mas não pelo lado
fiscal, mas pelo lado da receita. Quer discutir a reforma da Previdência, então
vamos discutir, começa a cobrar os sonegadores, mas desse jeito não é possível",
concluiu o político.
Apoiador de Bolsonaro no primeiro
e segundo turno das eleições de 2018, Capitão Wagner, deputado federal eleito
com mais votos no Ceará, deixou claro que "não era obrigado a concordar
com tudo" proposto pelo presidente. O parlamentar é contra o texto que foi
apresentado pelo pesselista.
Ao O POVO Online, o parlamentar
afirmou que muitos pontos devem ser alterados, a exemplo, a questão do
Benefício de Prestação Continuada (BPC), o regime de capitalização,
aposentadorias especiais para quem corre risco, entre outros. Wagner disse
ainda que é contra a forma de tratamento que está sendo dado às mulheres, com
mesma idade que os homens no regime próprio.
“Na comissão acredito que não vai
ser aprovada tão fácil, mas vai passar. Logicamente, para que todas essas
alterações sejam feitas, vai demandar bastante tempo", disse Wagner sobre
o futuro da reforma da Previdência na comissão. No entanto, ele afirmou ter
dúvidas quando a aprovação do texto no Plenário.
Quem também se mostrou contrário
à proposta de Bolsonaro foi o deputado federal André Figueiredo (PDT). O
pedetista disse à reportagem que o texto apresentado "não está combatendo
privilégios", mas "tirando direito de quem já tem pouco". O
parlamentar também criticou pontos como o BPC, o regime de capitalização, o
cálculo da pensão por morte, além da regra de transição.
Para Mauro Filho, a reforma da
Previdência é necessária, mas não da forma como tramita na Câmara dos
Deputados. A sigla do parlamentar, o PDT, deverá apresentar uma nova proposta
para a reforma da Previdência.
"Nós concordamos, inclusive,
com o regime de capitalização, mas complementar. Ou seja, nós defendemos um
pilar social de um salário mínimo e não de R$ 400, como governo está propondo.
Já o segundo pilar continuará mantendo o regime de repartição, mas
reparametrizado, como aumento de idade e tempo de contribuição com o teto até
R$ 4 mil", disse o ex-secretário da Fazenda do Estado do Ceará.