Por unanimidade, a Quinta Turma
do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reduziu sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão
para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
A decisão pode abrir caminho para
Lula sair do regime fechado ainda neste ano, se não houver nova condenação. O
petista atingiria o cumprimento de um sexto da pena no caso do triplex de
Guarujá no fim de setembro, pouco antes de completar um ano e meio na cadeia. A
Lei de Execução Penal permite a progressão para o regime semiaberto ao preso
que tiver ficado em regime fechado por um sexto da pena.
Votaram pela redução os ministros
Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas. O quinto integrante do colegiado, Joel Paciornik, não
participou do julgamento, porque se manifestou impedido.
O ex-presidente foi condenado por
corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP). Ele está
preso desde abril de 2018, depois de ter sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal
Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Justiça Federal.
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