A Comissão Teológica
Internacional publicou em 26 de abril um documento sobre a liberdade religiosa,
no qual reitera que esse direito, tanto na sua dimensão individual quanto na
comunitária, é a base de todas as outras liberdades.
O texto aprovado pelo Papa
Francisco tem como título "Liberdade Religiosa para o bem de todos.
Enfoque teológico aos desafios contemporâneos" e foi publicado apenas em
italiano, até o momento. Está composto por 87 pontos divididos em 7 capítulos.
"Um olhar ao contexto atual",
"A perspectiva da Dignitatis Humanae então e agora", "O direito
da pessoa à liberdade religiosa", "O direito das comunidades à
liberdade religiosa", "O estado da liberdade religiosa", "A
contribuição da liberdade religiosa à convivência e à paz social" e
"Liberdade religiosa na missão da Igreja" são os títulos dos sete
capítulos.
Trata-se de um documento que
busca atualizar a recepção da Declaração Dignitatis Humanae, texto do Concílio
Vaticano II aprovado pelo Papa São Paulo VI em 7 de dezembro de 1965. O
documento atual procura explicar as razões para a correta integração –
antropológica e política – entre a instância pessoal e comunitária da liberdade
religiosa.
Sobre o texto conciliar, o
documento da Comissão Teológica Internacional afirma que a corajosa enumeração
que faz “das razões cristãs do respeito pela liberdade religiosa dos indivíduos
e das comunidades no âmbito do Estado de Direito e das práticas de justiça das
sociedades civis, merecem toda nossa admiração".
"A contribuição do Concílio,
que podemos definir como profético, ofereceu à Igreja um horizonte de
credibilidade e de apreço que favoreceu enormemente seu testemunho evangélico
no contexto da sociedade contemporânea".
O texto destaca também a importância
da religião na vida pública e afirma que "a pretendida neutralidade
ideológica de uma cultura política que se pretende construir sobre a formação
de regras puramente processuais de justiça, removendo toda justificação ética e
toda a inspiração religiosa, mostra a tendência a elaborar uma ideologia de
neutralidade que, de fato, impõe a marginalização, quando não a exclusão, da
expressão religiosa na esfera pública. E, assim, da plena liberdade de
participação na formação da cidadania democrática".
O documento destaca de maneira
especial a importância do diálogo inter-religioso.
"No diálogo sobre os temas
fundamentais da vida humana, os fiéis de diferentes religiões trazem à luz os
valores mais importantes de sua tradição espiritual e fazem com que sua
participação genuína com o que consideram essencial para o sentido último da vida
humana seja mais reconhecida e para a justificação de sua esperança em uma
sociedade mais justa e mais fraterna”.
Deste modo, o novo documento
estimula um "compromisso cultural e social para atuar como fiel", no
qual os cristãos são chamados a "entrar em um diálogo concreto e
construtivo com todos aqueles que trabalham em vista dessa justiça e dessa
fraternidade".