Apesar da
determinação da Justiça Federal de bloqueio de até R$ 32,6 milhões das
contas bancárias do ex-presidente Michel Temer, menos de R$ 15 mil foram
efetivamente bloqueados. Foi apenas este valor que os bancos
encontraram nas contas do ex-presidente após a ordem do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, em 29 de abril, para o bloqueio dos valores.
As informações constam de um comunicado feito pelo Banco Central ao
tribunal na última terça-feira (7), em cumprimento à decisão do juiz.
Este foi o segundo pedido de bloqueio de bens de Temer pela Justiça
Federal. No primeiro, feito pelo juiz Marcelo Bretas, em março, a ordem
de bloqueio foi de R$ 62 milhões.
No dia 29 de abril, a Justiça Federal fez um novo pedido, que estava
sob sigilo. Foi neste que encontraram menos de R$ 15 mil nas contas do
ex-presidente.
Procurada pelo blog, a defesa de Temer diz que este valor foi encontrado porque não havia mais dinheiro.
“Quando Marcelo Bretas decretou o bloqueio das contas, encontraram um
total de 8,2 milhões. O decreto de bloqueio do juiz de Brasília não
poderia mesmo encontrar aquela importância, que já estava indisponível,
inclusive para novas ordens de bloqueios”, diz a defesa.
Ontem, Temer se entregou à Polícia Federal
após ter novo pedido de prisão decretado pela Justiça. A acusação do
MPF fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização
criminosa.
Temer é acusado pelo MPF de ser o chefe de uma organização criminosa que movimentou R$ 1,8 bilhão.
De acordo com o documento enviado pelo BC, ao qual o blog teve acesso, cinco bancos prestaram informações ao Banco Central.
Dois deles informaram que Temer não possuía conta ou possuía apenas
contas inativas nas instituições; dois registraram que não houve
bloqueio porque não havia saldo; e um informou ter bloqueado R$
14.654,50, que era o saldo presente na conta.
O amigo pessoal do presidente, João Baptista Lima Filho, o coronel
Lima, também foi alvo do bloqueio. Ele tinha R$ 18.779,77 em duas contas
de bancos diferentes. Um terceiro banco confirmou a existência de uma
conta de Lima, mas sem saldo.
O bloqueio foi pedido ainda em abril pelo Ministério Público Federal na
ação penal em que Temer é réu no que ficou conhecido como o inquérito
dos Portos.
É a quinta ação penal na qual o ex-presidente se tornou réu e tem como
alvo o decreto que alterou as regras de concessão do setor de portos,
publicado em 2017. Atualmente, Temer é réu em seis processos e
investigado em cinco inquéritos.
Para o Ministério Público Federal, Temer recebeu propina em troca de
benefícios concedidos para o setor portuário, como o decreto assinado
por ele há dois anos. A denúncia envolve os crimes de corrupção ativa,
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O valor de R$ 32,6 milhões a ser bloqueado foi calculado pelo MPF com
base na movimentação financeira das empresas das quais Lima era sócio -
elas também foram alvo do pedido de bloqueio - e que seriam utilizadas
para o recebimento de valores.
Nas contas das empresas de Lima foram bloqueados R$ 475.044,69 - a
maior parte estava em contas da Argeplan Arquitetura e Engenharia,
empresa pela qual Lima era mais conhecido.
O bloqueio de bens e valores também atingiu imóveis e veículos dos
réus. Ficaram indisponíveis, ou seja, não podem ser vendidos 14 imóveis e
três automóveis do ex-presidente, incluindo um carro de luxo. Já o
coronel Lima também teve três automóveis que estavam em seu nome
bloqueados, além de sete veículos de suas empresas que também ficaram
indisponíveis.
(G1)
