Há cerca de dois anos, Rita recorre ao Núcleo da Defensoria Pública do
Município o direito de fazer parte da Política Nacional de Atenção
Integral em Reprodução Humana Assistida. O processo gratuito de
fertilização é para mulheres de até 38 anos, como explica a defensora
pública, Jannayna Nobre. “Ela já tinha 40 anos, então não podia fazer
parte deste programa. Foi necessária a judicialização”.
Há quase 10 anos a cratense descobriu que havia contraído lúpus,
doença auto imune, e por conta da medicação passou a ter dificuldades
para engravidar. Rita de Cássia conta que sempre desejou ser mãe e que,
após casar, o sonho se intensificou. Quando seu marido encontrou, na
internet, a possibilidade de recorrer à Justiça, Rita ficou motivada a
buscar o direito.
A próxima fase é realizar alguns exames para poder realizar a
fertilização in vitro. “Eu tô meio atônita, a ficha ainda não caiu. Foi
mais uma conquista, a minha vida sempre foi de batalhas. Quando eu
descobri o lúpus eu tive praticamente um tempo (determinado) de vida, eu
consegui vencer. Agora, esse processo que era praticamente impossível e
agora vamos partir para fertilização de fato”, conta emocionada.
Em busca da maternidade
O caso é inédito no Ceará, conforme a defensora pública de Rita. “Era muito comum essas ações para fertilização in vitro contra planos de saúde, agora contra o SUS (Sistema Único de Saúde) eu não consegui ver nenhum (caso) julgado aqui no Ceará.” Jannayna diz que se baseou em um caso do Rio de Janeiro foi realizado um processo similar.
Jannayna Nobre, especializada em direito de família,
conta que Rita de Cássia se tornou conhecida por todos na Defensoria
Pública pela sua persistência em realizar o sonho de ser mãe. “É uma
decisão importante porque uma pessoa, que não tinha condições de pagar
fertilização, teve garantido o direito de ser mãe”, pontua sobre o caso.
Jannayna explica que a infertilidade é considerada uma doença, e por
isso Rita tem o direito de buscar tratamento no SUS. Ela conta que uma
determinação permitia Rita realizar o procedimento em um hospital
público, mas que a ordem foi descumprida. Então, um novo processo
ordenou que recursos públicos subsidiem o tratamento em uma clínica
privada.
Rita está se preparando para realizar a fertilização in vitro no mês
em que se comemora o dia das mães. “É uma emoção sem explicações. Eu
trabalho com crianças, sou pedagoga, sempre tiver um ‘chama’ para
crianças”, diz ao revelar que gostaria de ter uma menina.
(Diário do Nordeste)
