Um problema que era restrito às capitais e aos grandes centros urbanos
vem tornando-se evidente nas cidades de médio porte do interior: o
déficit habitacional. A busca pela casa própria e o drama de quem vive
em moradias precárias são visíveis e, segundo os urbanistas, tendem a
aumentar a cada ano. Restrições recentes no financiamento de imóveis do
programa Minha Casa, Minha Vida, pelo Governo Federal, devem contribuir
para dificultar ainda mais o acesso à casa própria, em particular para
as famílias que buscam a moradia popular.
O professor Renato Pequeno, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo
da Universidade Federal do Ceará (UFC), observou que o déficit
habitacional afeta os centros urbanos nas regiões metropolitanas e em
núcleos urbanos mais desenvolvidos no interior, por atraírem famílias de
áreas rurais e de cidades menores em seu entorno.
Na região Centro-Sul do Ceará, Iguatu é um exemplo desta tendência.
"Antes, o déficit habitacional ocorria apenas nas capitais, mas as
cidades adotaram estratégias de desenvolvimentos a partir da atração de
indústrias, oferta de serviços, de cursos universitários, do
agronegócio, e não se pensou nas moradias", explica Renato Pequeno.
"Houve um fluxo migratório para esses centros urbanos, e a edificação de
novas casas não acompanhou o ritmo de crescimento populacional".
Os urbanistas usam como parâmetro pesquisas do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação João Pinheiro, órgão da
Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais, que
apresentam média nacional de déficit habitacional em torno de 10% da
população."Há variáveis para cada cidade, mas esse índice é um parâmetro
muito utilizado", observou o arquiteto e urbanista Paulo César Barreto.
Especialistas explicam que déficit habitacional não é apenas a falta de
moradia, mas inclui também a falta de infraestrutura, habitação precária
e coabitação (quando duas famílias moram em uma mesma unidade). Renato
Pequeno analisou ainda que a tendência para os próximos anos é de
crescimento deste índice, tanto nos grandes como nos médios centros
urbanos. "O quadro vai piorar, os recursos para o Programa Minha Casa,
Minha Vida estão minguando, o Governo Federal decidiu não mais investir
no setor aplicando medidas que chama de contingenciamento de recursos".
"Haverá um aumento do processo de favelização", acrescentou.
Medidas
Pequeno defende, para o setor, adoção de políticas públicas entre o
Governo Federal, Estadual e as prefeituras. "É preciso ter planejamento,
estudos nas cidades, ações não apenas para casas novas, mas para as
habitações precárias, aplicar o Plano Estadual de Habitação que nunca
foi realizado", pontuou. "Os municípios precisam ter um conselho, um
plano e um fundo de desenvolvimento habitacional", orienta.
Paulo César Barreto observa que Iguatu teve um crescimento razoável, nos
últimos anos, a exemplo de outras cidades polos regionais do Ceará.
"Dezenas de loteamentos foram abertos, novos bairros surgiram, milhares
de casas foram construídas e financiadas, mas ainda não foram
suficientes para atender à necessidade local", observou. "Há uma demanda
reprimida, de muitos anos".
O secretário de Desenvolvimento Urbano de Iguatu, Marcos Ageu Medeiros,
destacou a edificação de 900 moradias por meio do Programa Minha Casa,
Minha Vida, no distrito de Gadelha, além de aberturas de loteamentos e
construções de casas isoladas.
O presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Nilson
Diniz, disse que o problema do déficit habitacional somente poderá ser
resolvido com políticas públicas de financiamento da casa própria,
priorizando as famílias de baixa renda. "Cada ente público deve fazer a
sua parte", defendeu. "As mudanças nos programas atuais nos trazem
preocupação".
O presidente da Associação dos Construtores da Região Centro-Sul,
Marcone Pereira, frisou que as novas exigências para contratação de
financiamento no programa MCMV reduziram de forma considerável a
construção de casas. "Sem dúvida, é um programa importante, que
movimenta a economia local e contribui para reduzir o déficit
habitacional, que agora tender a crescer".
Honório Barbosa
